Viol�ncia contra �ndios aumentou entre 2011 e 2012, afirma Conselho Ind�gena Mission�rio

A viol�ncia contra os povos ind�genas aumentou entre 2011 e 2012 de acordo com relat�rio divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi). O n�mero de �ndios assassinados no Pa�s passou de 51 para 60 no per�odo. Mais da metade desses casos (37) foram registrados em Mato Grosso do Sul o principal foco de conflitos fundi�rios envolvendo produtores rurais e grupos ind�genas em todo o Brasil.

O relat�rio, divulgado na sede da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Bras�lia, aponta um crescimento generalizado das diferentes formas de viol�ncia pesquisadas, que v�o de amea�as de morte � falta de assist�ncia em sa�de e educa��o. Os casos classificados como viol�ncia contra o patrim�nio, que envolvem invas�es e explora��o irregular de terras ind�genas, passaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. O n�mero de v�timas na categoria denominada "viol�ncia contra a pessoa" foi o que mais cresceu, com uma varia��o de 237%. Passou de 378 para 1.276 casos, incluindo v�timas de amea�as de morte, homic�dios, tentativas de assassinato, racismo, les�es corporais e viol�ncias sexuais.

Na avalia��o do fil�sofo Roberto Liebgott, um dos pesquisadores que trabalharam na consolida��o dos dados reunidos por agentes do Cimi e na reda��o do texto final do relat�rio, a maior parte dos casos de viol�ncia envolve disputas fundi�rias. "Est� havendo uma ofensiva muito grande de setores ligados ao agroneg�cio contra os direitos ind�genas", disse. "O objetivo � impedir a demarca��o das terras que eles reivindicam."

Os principais focos de conflitos, segundo Liebgott, est�o localizados nas Regi�es Sul e Centro-Oeste. S�o �reas nas quais as demandas ind�genas se arrastam h� muito tempo, o agroneg�cio est� mais organizado e o pre�o das terras aumenta cada vez mais. Na regi�o da Amaz�nia, conforme ele, as investidas contra os �ndios s�o feitas sobretudo por empresas madeireiras e mineradoras. "A maior parte das grandes reservas de madeira que ainda existem est�o em �reas ind�genas. A press�o � cada vez maior", afirmou. "A expectativa de explora��o mineral em terras ind�genas tamb�m provocando um cerco cada vez maior aos grupos que vivem nessas �reas."

A viol�ncia � estimulada pela morosidade do governo na defini��o das demarca��es. Essa morosidade, assinalam os pesquisadores, se agravou na gest�o da presidente Dilma Rousseff. O relat�rio aponta que, do total de 1.045 terras ind�genas registradas no Pa�s, 339 (32%) ainda n�o tiveram nenhum tipo de provid�ncia. Por enquanto, s�o apenas reivindica��es ind�genas. Outras 293 (28%) est�o em estudo. Destas, 44 est�o paradas na administra��o federal, � espera de uma decis�o de Dilma.

O texto enfatiza que o atual mandato foi o que menos homologou terras ind�genas no recente per�odo de democratiza��o, com a m�dia anual de cinco aprova��es. "O governo federal tem de, urgentemente, saldar a d�vida hist�rica com os povos ind�genas", disse o secret�rio executivo do Cimi, Cleber Buzatto, ao se referir �s demandas por terras.