Senado aprova urg�ncia para passe livre estudantil e ficha limpa no servi�o p�blico

Bras�lia - O plen�rio do Senado aprovou nessa quinta-feira os pedidos de urg�ncia para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Ficha Limpa no Servi�o P�blico. Com isso, as mat�rias ter�o prioridade na pauta de vota��o e devem ser votadas j� na pr�xima semana, junto com o projeto que prev� 75% dos royalties do petr�leo para a educa��o e 25% para a sa�de.

O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes p�blicos urbanos para todos os estudantes matriculados regularmente em escolas e universidades. Para ter direito ao benef�cio, eles precisar�o comprovar a frequ�ncia nas aulas.

As despesas com a gratuidade do transporte dos estudantes ser�o custeadas com recursos dos royalties do petr�leo da camada pr�-sal. Com a aprova��o do projeto que destina 75% desses recursos para a educa��o, Renan Calheiros estipula no projeto de lei que uma parte seja destinada ao pagamento do transporte.

Assim como a do passe livre, a PEC da Ficha Limpa no Servi�o P�blico tamb�m � uma das demandas apresentadas nas manifesta��es das �ltimas duas semanas em todo o pa�s. Ela estende a todos os servidores p�blicos as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa que valem atualmente para candidatos a cargos eletivos.

Com a urg�ncia aprovada, na pr�xima semana o Senado vai definir uma nova pauta de PECs e projetos de lei que devem entrar na lista de prefer�ncia para vota��o no plen�rio do Senado. Todas as proposi��es dever�o ser definidas de acordo com as reivindica��es apresentadas por manifestantes em todo o pa�s.