Bras�lia – �s v�speras da vota��o do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a "cura gay" no plen�rio da C�mara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejei��o da proposta e para p�r em discuss�o em breve o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas � que o projeto, que promete a revers�o da orienta��o sexual por interm�dio de tratamento psicol�gico, seja rejeitado por ampla maioria na vota��o da pr�xiama quarta-feira (3).
A rejei��o do projeto depende da maioria simples dos votos. Na pr�tica, significa que basta ter qu�rum m�nimo de 257 deputados para votar a medida. A rejei��o ou aprova��o do texto ocorre por maioria simples dos presentes.
O presidente e l�der do PSOL na C�mara, deputado Ivan Valente (SP), prometeu apresentar amanh� (2) um requerimento para aprovar em regime de urg�ncia o projeto. Se aprovada a urg�ncia, o texto segue direto para o plen�rio, sem passar pelas comiss�es de Seguridade Social e Fam�lia e de Constitui��o, Justi�a e Cidadania.
O texto aprovado na Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias revoga alguns dispositivos de resolu��o do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, para impedir tratamentos que tentem mudar a orienta��o sexual dos pacientes e atribui car�ter patol�gico (de doen�a) � homossexualidade.
No �ltimo dia 28, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e l�sbicas, no Pal�cio do Planalto. Na reuni�o, os representantes do segmento pediram o apoio do governo para impedir a aprova��o do projeto sobre a "cura gay", assim como reivindicaram a implementa��o de medidas que criminalizam a homofobia.
Maria do Ros�rio disse que por orienta��o da presidenta haver� um empenho coletivo no governo em favor da criminaliza��o da homofobia. “� uma quest�o de prote��o de seres humanos e de combate � viol�ncia. N�o h� rela��o com convic��es religiosas”, disse ela. “Ningu�m pode ser a favor da viol�ncia em situa��o alguma.”