STF entra em f�rias e s� retorna no dia 1� de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na manh� desta segunda-feira o primeiro semestre forense de 2013. A sess�o plen�ria desta segunda-feira, entretanto, n�o contou com julgamento de processos por falta de qu�rum, informa o Supremo, em nota. O Regimento Interno do STF exige um m�nimo de seis ministros para delibera��es. O retorno aos trabalhos ocorre em 1º de agosto (quinta-feira), com sess�o de abertura do segundo semestre do ano Judici�rio.

Al�m do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, estavam presentes os ministros Gilmar Mendes, C�rmen L�cia, Rosa Weber e Luiz Fux, formando um quorum de cinco ministros. Barbosa registrou que, como presidente do STF, ficar� no Tribunal durante as f�rias forenses de julho. Cabe ao presidente ou ao vice do STF decidir quest�es urgentes nesse per�odo.

 

Durante o recesso, as quest�es urgentes s�o resolvidas pelo presidente e pelo vice-presidente do STF.

Com Ag�ncia Estado