Bras�lia – Oficialmente, o recesso n�o existe. A Constitui��o diz que, sem votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), nenhum parlamentar pode sair de f�rias. Mas o senador Ciro Nogueira (PP-PI) n�o perdeu tempo. No �ltimo dia 19, logo ap�s os parlamentares debandarem do Congresso, ele postou foto, em uma rede social, de uma colorida caipivodka, com um convite aos eleitores: “Querem? � de tangerina!”. Um seguidor respondeu que adora suco, e o senador respondeu: “Esse tem um pouco de vodca”. Assim como Nogueira, v�rios deputados e senadores deixaram os corredores e os plen�rios do Congresso vazios nas �ltimas semanas e viajaram para pontos tur�sticos do Brasil e do mundo, assegurado o polpudo contracheque de julho, sem nenhum desconto. Nem mesmo as manifesta��es populares de junho inibiram os parlamentares a tirarem a licen�a ilegal, e muitos registraram, sem constrangimento, as viagens em redes sociais.
Na pr�tica, sem reuni�es deliberativas, os parlamentares ficaram livres de desconto na folha de pagamento. Como n�o h� recesso oficial, por�m, os prazos para vencimento de medidas provis�rias e textos com urg�ncia constitucional continuam contando – deixando o risco de algumas caducarem nos dias de lazer, antes do retorno das atividades.
No dia 19, uma sexta-feira �til, Nogueira curtia um casamento regado a caipivodka. A cerim�nia foi o ponto de partida das f�rias iniciadas no mesmo dia. Ao lado da mulher, a deputada Iracema Portella (PP-PI), e duas filhas, ele embarcou para Nova York, nos Estados Unidos. “F�rias com as filhas e o marid�o, perfeitas!”, postou Iracema em uma rede social de fotografia. Segundo a assessoria de imprensa da deputada, ela estava “incomunic�vel” e n�o poderia falar com a reportagem. J� a assessoria de Nogueira n�o retornou os contatos.
Maur�cio Quintella Lessa, deputado do PR-AL, foi esquiar em Bariloche, na Argentina. Todo empacotado para se proteger contra o frio, postou v�rias fotos dele e da fam�lia na neve, em poses aventureiras. Desde a partida, tudo foi registrado em redes sociais. Reunido � mesa com a fam�lia, ele comemorou a “primeira parrillada (churrasco) em Bariloche”. E avisou aos eleitores: “Ficamos at� o dia 30”. A assessoria do deputado disse que “n�o estava entendendo o motivo da reportagem” e, depois de informar que tentaria entrar em contato com o parlamentar, n�o retornou os telefonemas.
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) tamb�m aproveitou julho para viajar e visitou a Turquia. Nas redes sociais, publicou fotos e mensagens, mas n�o respondeu e-mail da reportagem. Ainda assim, comentou fatos da pol�tica local: “Logo no primeiro dia, uma visita inevit�vel, at� porque o hotel fica perto. De fato, uma aberra��o querer acabar com o parque”, escreveu, referindo-se ao Parque de Giza. O governo de Istambul pretendia fechar o parque definitivamente, mas houve manifesta��es, que culminaram em choque com a pol�cia local.
Jantar
No dia 16, parlamentares do PMDB reuniram-se em um jantar para celebrar o fim do semestre. Durante a comemora��o, a bancada entendeu que seria melhor tomar cuidado com as fotografias “de feriado”. A ideia era evitar serem flagrados divertindo-se no exterior ou descansando em praias. A recomenda��o n�o foi seguida pelo pr�prio presidente da sigla, o senador Valdir Raupp (RO), que foi para a �ndia. Quem postou foto da viagem foi o filho do peemedebista. Antes do recesso, Raupp comentava nos corredores do Senado que estava preocupado com a possibilidade de o recesso ser adiado, porque j� havia planejado a mesma viagem outras vezes e acabou frustrado por diferentes motivos. Dessa vez, por�m, resolveu enfrentar o imprevisto e deixar o impedimento da Constitui��o para tr�s. “A felicidade n�o est� em viver, mas em saber viver. N�o vive mais o que mais vive, mas o que melhor vive”, escreveu Valdir Raupp Filho sobre foto tirada com o pai em frente ao t�mulo de Mahatma Gandhi, parafraseando o pacifista.
O senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO) optou por um destino nacional. Foi para a Ilha de Comandatuba, na Bahia. Com a mulher ao lado, disse, em uma rede social, que estava aproveitando um dos “cinco dias de folga”, no �ltimo dia 23, para uma caminhada na praia. A foto foi apagada minutos depois de o Estado de Minas entrar em contato com a assessoria de imprensa do senador. Oliveira informou que ficou na ilha entre 19 e 21 de julho e j� est� em Palmas.
Descaso
Para Rui Tavares Maluf, cientista pol�tico e professor da Funda��o Escola de Sociologia e Pol�tica (Fesp), o descaso dos parlamentares com a Constitui��o � “abusivo”. “Em momento de tens�o social, com as manifesta��es pelas ruas revelando um desagrado com homens p�blicos, vemos os congressistas ignorando a LDO, que � a m�e de outras leis or�ament�rias e, por isso, muito importante para a popula��o. Essa quest�o � tratada de maneira muito aqu�m do que a gente espera de quem lida com a decis�o de como o dinheiro p�blico ser� gasto.”
Para depois do recesso
Veja o que senadores e deputados deixaram para votar ap�s o recesso branco
» LDO
O relat�rio preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2014 precisa ser votado na Comiss�o Mista de Or�amento, mas at� agora n�o h� acordo
» Royalties para educa��o e sa�de
A C�mara votou a proposta que destina 75% dos royalties do petr�leo para a educa��o e 25% para a sa�de. O texto seguiu para o Senado, onde foi modificado, e voltou para an�lise dos deputados. Eles come�aram a revis�o, mas, sem acordo, deixaram para conclu�-la depois do recesso
» Minirreforma eleitoral
O relat�rio do deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), que pretende afrouxar, entre outras coisas, as regras de doa��o e financiamento para campanha com validade j� para 2014, est� pronto, mas n�o p�de ser votado porque a proposta dos royalties tranca a pauta. O texto ainda precisa passar pelo Senado
» Reforma pol�tica
O pedido da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aprovasse a convoca��o de plebiscito com efeitos para 2014 n�o vingou. A C�mara priorizou a cria��o de um grupo de trabalho que vai elaborar um texto a ser submetido a referendo nas pr�ximas elei��es. O PT ainda promete apresentar projeto em agosto para retomar a ideia inicial de Dilma
» Corrup��o como crime hediondo
A mat�ria foi aprovada no Senado e havia a promessa de que passasse pela C�mara antes do recesso, mas n�o entrou na pauta
» Marco civil da internet
A proposta que regulamenta o funcionamento e o tr�nsito de dados na rede foi considerada priorit�ria pelo governo desde que surgiram den�ncias de que o Brasil foi alvo da espionagem americana. N�o houve, por�m, acordo sobre o texto
» Foro privilegiado
O fim do benef�cio dado aos parlamentares est� na pauta da C�mara e do Senado, mas encalhou no lobby dos magistrados