Congresso far� esfor�o final antes das f�rias

Bras�lia – Depois de semanas agitadas, com vota��es varando madrugada e uma s�rie de projetos desengavetados, o Congresso Nacional deve viver uma semana mais amena, j� entrando no clima das f�rias. Em um �ltimo suspiro, C�mara e Senado tentar�o colocar em vota��o alguns projetos de suas agendas positivas, mas os mais pol�micos devem ficar mesmo s� para agosto. Amanh� e depois devem ser pautados o marco civil da internet, o projeto que torna corrup��o crime hediondo e o que determina a cassa��o imediata de parlamentares condenados. Ainda assim, para a maioria ainda n�o h� acordo, e eles podem nem sequer serem votados. Tamb�m pode ser apreciado o relat�rio preliminar da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que, devido a atraso, impedir� que os parlamentares entrem em f�rias oficialmente.

As aten��es estar�o focadas nesta semana na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), que, por conta de diverg�ncias internas, atrasou a aprecia��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias. Sem analisar o projeto, parlamentares ficam impedidos pela Constitui��o de entrar em recesso. A vota��o do relat�rio preliminar est� marcada para amanh�. Uma vez aprovado, abre-se prazo de 10 dias para a apresenta��o de emendas, ao fim do qual ser� consolidado e votado o texto final pela CMO e, depois, pelo plen�rio. “Todos v�o se dedicar a isso, porque h� muitos interesses de estados e munic�pios, com defini��o de programas e metas”, afirmou o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo o relator da LDO, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), na melhor das hip�teses esse processo ser� conclu�do em 10 de agosto, o que n�o impedir� que deputados e senadores entrem em recesso branco.

Al�m da expectativa de plen�rios vazios, a avalia��o nos corredores do Congresso � de que, depois do fracasso na C�mara na vota��o dos royalties e, no Senado, do projeto que altera as regras para supl�ncia, o melhor � aguardar o recesso e esperar que o descanso traga novos ares e a possibilidade de acordos. Por isso, a agenda nos plen�rios deve estar esvaziada. Ainda assim, segundo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ideia � ter sess�o deliberativa amanh� e depois e tentar concluir os temas em que houver acordo. Mas o pr�prio l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconhece que nesta semana ser� dif�cil colocar em pauta projetos mais complexos. “As vota��es v�o depender do qu�rum. Se tiver, votamos projetos de relev�ncia”, afirmou.

Um dos projetos que est�o na fila, dependente de acordo, � o marco civil da internet. Relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), ele � tido como priorit�rio pelo governo, depois das den�ncias de espionagem norte-americana no Brasil, mas ainda encontra muitas diverg�ncias no Congresso Nacional. “N�o � razo�vel que, diante das grav�ssimas den�ncias de invas�o da privacidade de brasileiros, o marco civil continue parado na C�mara. � hora de votar”, defende Molon. Ele mandou of�cio para os gabinetes de todos os l�deres partid�rios, colocando-se � disposi��o para explicar o texto e tentar costurar acordo. Disso depender� a vota��o da mat�ria.