Congresso altera norma de tramita��o de vetos presidenciais

Em sess�o conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares aprovaram uma resolu��o que altera as normas de tramita��o dos vetos presidenciais no Legislativo. Os deputados e senadores costuraram modifica��es ao texto que havia sido acordado na quinta-feira, pelas lideran�as das duas Casas.

Pela resolu��o aprovada na tarde desta quinta-feira, o prazo de 30 dias para an�lise dos vetos que chegarem ao Parlamento, a partir de 1º de julho deste ano, passa a contar a partir do momento em que eles forem protocolados na presid�ncia do Senado Federal. A princ�pio, o acordo previa que o tempo passaria a contar com a publica��o do veto no Di�rio Oficial da Uni�o.

Se os parlamentares n�o analisarem os vetos que chegarem a partir de 1º de julho em 30 dias, a pauta do Congresso Nacional fica trancada. A resolu��o estabelece tamb�m que os vetos sejam analisados por uma comiss�o mista.

O presidente do Senado ter�, a partir da comunica��o do veto, 72 horas para designar a comiss�o. Ap�s o tr�mite nessa comiss�o, o veto entrar� na ordem do dia de sess�o conjunta do Congresso Nacional, que passar� a ser convocada toda terceira ter�a-feira de cada m�s. Caso, por motivo de for�a maior, essa sess�o conjunta n�o aconte�a, ser� convocada uma nova reuni�o conjunta para a ter�a-feira seguinte.

O senador Romero Juc� (PMDB-RR), que presidiu a sess�o do Congresso Nacional nesta tarde, disse que os mais de 1,5 mil vetos que chegaram ao Legislativo antes de 1º de julho v�o ficar "represados", para posterior avalia��o, sem prazo.