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Estado de Minas

Congresso dar� prioridade � an�lise de vetos feitos a partir de julho

S�o mais de 3 mil vetos presidenciais que est�o na fila de espera para serem analisados por deputados e senadores


postado em 11/07/2013 12:53 / atualizado em 11/07/2013 12:58

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e líderes partidários durante reunião sobre rito de apreciação de vetos presidenciais no Congresso Nacional (foto: José Cruz/ABr)
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e l�deres partid�rios durante reuni�o sobre rito de aprecia��o de vetos presidenciais no Congresso Nacional (foto: Jos� Cruz/ABr)

Bras�lia
- Os mais de 3 mil vetos presidenciais que ainda aguardam a an�lise de senadores e deputados federais podem ficar mais tempo na lista de espera. Os parlamentares ter�o agora que priorizar os vetos mais recentes feitos pelo Planalto a pontos de textos aprovados pelo Legislativo. Pelo acordo acertado ontem entre os l�deres, apenas os vetos publicados desde 1º de julho podem trancar a pauta de vota��es se n�o forem analisados em at� 30 dias.

“Temos agora dois patamares de vetos. Os que n�o trancam a pauta, n�o vamos esperar por enquanto. Os que trancam a pauta, temos que votar em 30 dias”, explicou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A proposta est� sendo analisada, agora, pela Mesa Diretora do Senado Federal. De acordo com Renan Calheiros, a expectativa � que o projeto de resolu��o que define essas novas regras seja aprovado ainda hoje pelos deputados e senadores que ainda v�o deliberar sobre o assunto.

“Achei a regra muito boa porque fortalece o Congresso Nacional. Vamos aprov�-la numa resolu��o e em seguida votar”, explicou o presidente da Casa. A proposta define que o prazo para delibera��o dos vetos passa a ser contado a partir da sua publica��o.

Depois desse per�odo, se n�o for votado, a pauta do Congresso Nacional fica trancada e os parlamentares n�o poder�o votar qualquer outra mat�ria at� que decidam sobre o veto. O presidente do Senado ainda lembrou que as sess�es para apreciar essas restri��es feitas pelo Planalto ser�o convocadas, preferencialmente, para a terceira ter�a-feira de cada m�s.


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