Congresso corre o risco de n�o tirar as semanas de folga

Sem acordo para vota��o do relat�rio final da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), deputados e senadores correm o risco de n�o tirar as duas semanas da tradicional folga de meio de ano e o Congresso caminha para um "recesso branco" a partir de quinta-feira. "Recesso haver�, qual a cor � que eu n�o sei", ironizou o l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ).

O partido de Cunha, assim como outras legendas, estavam em obstru��o nas vota��es da LDO � espera de uma defini��o sobre o crit�rio de aprecia��o dos vetos presidenciais e de um sinal do governo sobre a libera��o das emendas parlamentares. A quest�o dos vetos teve um desfecho s� essa semana, quando l�deres aprovaram um prazo de 30 dias para an�lise dos que chegarem ao Legislativo desde o dia 1.º. Os l�deres, no entanto, ainda aguardam os recursos das emendas.

O l�der do PMDB na C�mara afirmou que a sigla concorda em votar o parecer preliminar da CMO na ter�a-feira, 16, mas diz que n�o haver� tempo h�bil para concluir a an�lise da mat�ria. Cunha argumentou que n�o h� prazo regimental suficiente para apreciar as emendas no texto da LDO antes do in�cio do recesso - s� poder� ser votado em agosto. "O PMDB obstrui o governo, a oposi��o, obstrui at� ele mesmo. Est� dif�cil", reclamou o l�der do PSB na Casa, Beto Albuquerque (RS).

Como ainda h� chances de um acordo de �ltima hora, Beto Albuquerque defende um esfor�o para assegurar o cumprimento do calend�rio. "Votar a LDO � trivial", disse. Com a quest�o dos vetos resolvida, ele afirma que os parlamentares precisam agora "trazer �s claras" as diverg�ncias sobre a LDO e votar o tema, evitando assim o "recesso branco" e o desgaste com a opini�o p�blica. "� ruim o Congresso n�o entrar em recesso. Nossa responsabilidade � votar a LDO", insistiu nesta quinta-feira, 11 o l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE).

Apesar de ter uma agenda oficial de vota��es que leva em conta o in�cio do recesso parlamentar (h� sess�es marcadas at� quarta-feira, 17), a Secretaria-Geral da C�mara vai sugerir na ter�a-feira ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um acordo com o Senado para que os dois Legislativos adotem o mesmo sistema de funcionamento caso o "recesso branco" seja confirmado.

Para tirar as duas semanas de f�rias em julho, os parlamentares precisam votar a LDO em sess�o conjunta do Parlamento. No "recesso branco", s�o realizadas sess�es n�o deliberativas durante toda a semana, dependendo do qu�rum, e as faltas n�o s�o computadas. Sem a vota��o da LDO, os presidentes das duas Casas podem manter o rito normal de funcionamento, com sess�es deliberativas.