Congresso retoma hoje semana de pauta positiva

Bras�lia – Ainda de olho nas demandas sociais que apareceram em faixas, cartazes e gritos de ordem nas ruas do pa�s, nas �ltimas semanas, o Congresso Nacional retoma hoje a pauta “positiva” de vota��es. Essa agenda de resposta aos apelos das manifesta��es populares come�ou, na semana passada, com o enterro da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, que restringia o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico e outros �rg�os de fiscaliza��o. Passar�o pelos plen�rios e pelas comiss�es da C�mara e do Senado propostas que visam a agradar eleitores e evitar novos protestos, exemplo da que torna a corrup��o um crime hediondo. O recesso parlamentar poder� ser cancelado para que as an�lises dos temas sejam conclu�das.

Na C�mara, os deputados devem aprovar ainda hoje o Estatuto da Juventude, que garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para jovens entre 15 e 29 anos, de baixa renda, e a reserva gratuita de dois assentos em �nibus interestaduais para esse p�blico. Haver� tamb�m o esfor�o para concluir a vota��o do projeto, j� aprovado no Senado, que aumenta a pena para quem agir ilegalmente contra a administra��o p�blica, ou praticar homic�dio simples, crimes que passar�o a ser considerados hediondos. Se n�o houver mudan�as, o texto seguir� para san��o presidencial ap�s aprovado.

O Senado deve come�ar a semana pela an�lise da PEC que pro�be pessoas com ficha suja de assumirem cargos comissionados ou fun��o de confian�a em �rg�os p�blicos de todo o pa�s. Os senadores tamb�m devem encerrar a vota��o da proposta que destina os royalties do petr�leo para a educa��o e a sa�de, j� aprovada na C�mara. Al�m disso, amanh�, deve ser aprovado o texto que concede o passe livre no transporte p�blico para estudantes do ensino fundamental, m�dio e superior.