Justi�a determina perman�ncia de �ndios em fazenda de MS

O �rg�o especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3) negou por unanimidade, seguindo parecer da Procuradoria Regional da Rep�blica (PRR-3), recurso dos propriet�rios da Fazenda S�o Lu�s, em Paranhos (MS). O TRF-3 confirmou decis�o anterior que determinava a perman�ncia de �ndios da etnia guarani-kaiow� em parte da fazenda, at� o fim dos estudos de identifica��o e delimita��o da terra, reivindicada como sendo de ocupa��o tradicional pela comunidade ind�gena Ypo'i.

Os procuradores lembram que a decis�o que os propriet�rios queriam anular, publicada em fevereiro deste ano, afirmava que "seria altamente imprudente determinar a retirada dos ind�genas no presente momento, antes que a demarca��o do territ�rio em disputa venha a ser conclu�da". Segundo eles, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) elaborou mapa da regi�o em conflito, indicando que a �rea da fazenda "muito provavelmente se situa sobre o territ�rio ind�gena denominado Tekoh� Ypoi e Triunfo".

O Minist�rio P�blico de Mato Grosso do Sul tamb�m lembra que a �rea onde est�o os ind�genas de Ypo'i foi palco, em outubro de 2009, da morte de dois professores ind�genas, Jenivaldo e Rolindo Vera, ocorrida durante expuls�o do grupo de 50 pessoas do local. Os r�us s�o Fermino Aur�lio Escolbar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Lu�s Nunes Escobar - filhos do propriet�rio da Fazenda S�o Lu�s -, al�m do vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos, Moacir Jo�o Macedo, o comerciante Ant�nio Pereira e o ex-candidato a prefeito de Paranhos Joanelse Tavares Pinheiro. Eles respondem processo penal por homic�dio qualificado - sem possibilidade de defesa da v�tima -, oculta��o dos cad�veres, disparo de arma de fogo e les�o corporal contra idoso.