Na tentativa de tirar o m�rito por uma eventual reforma pol�tica das m�os da presidente Dilma Rousseff, deputados e senadores querem esvaziar o plebiscito proposto pela petista e fazer mudan�as paralelamente � iniciativa do Planalto. A mensagem da presidente com sugest�es de temas para um plebiscito sobre o assunto foi entregue ontem ao Congresso pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. Ao mesmo tempo, l�deres partid�rios j� articulavam a forma��o de um grupo para selecionar projetos sobre o sistema pol�tico que tenham consenso para vota��o.
A articula��o paralela ganhou for�a depois que a Justi�a Eleitoral fixou o prazo de 70 dias como o m�nimo necess�rio para que o plebiscito seja feito, a partir da data em que o Congresso promulgar o decreto legislativo. A decis�o tomada ontem durante reuni�o, em Bras�lia, entre a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), C�rmen L�cia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), praticamente impede que as mudan�as entrem em vigor para as elei��es de 2014, como quer o Planalto. De acordo com a Constitui��o, s� valem para um determinado pleito regras aprovadas com pelo menos um ano de anteced�ncia.
O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu que a ideia do plebiscito com efeitos v�lidos j� para 2014, como quer o Planalto, n�o tem viabilidade nem encontra consenso na Casa. Para “n�o correr o risco de se perder a oportunidade de votar a reforma pol�tica”, Alves anunciou que criar� um grupo de trabalho na pr�xima semana para elaborar um texto com os principais itens da reforma. O projeto primeiro tramitaria no Congresso para depois passar por consulta popular por meio de um referendo. “Vamos tentar como primeira op��o o plebiscito, mas ele s� se viabilizaria se houvesse consenso, ent�o estou criando uma alternativa. Pelo prazo de 70 dias (dado pelo TSE) fica muito apertado, por ser uma pauta extensa, tecnicamente complicada”, comentou.
A pouco mais de um ano das elei��es, a sa�da de Henrique encontra respaldo em diversos partidos, inclusive da base, que n�o querem perder os louros de uma poss�vel reforma pol�tica. A bancada do PMDB apressou-se em divulgar uma nota destacando ser a favor da consulta popular, desde que seja realizada “concomitantemente com as elei��es de 2014”, e adiantando que sugerir� temas como o parlamentarismo, a reelei��o aos cargos majorit�rios e o tempo de mandato, que n�o estavam presentes na mensagem de Dilma.
A presidente destacou cinco pontos em sua mensagem (veja quadro). Deixou de fora temas pol�micos, como o fim da reelei��o. O Planalto sugeriu que fossem discutidos no plebiscito o sistema de vota��o para o Legislativo (proporcional com lista fechada ou aberta, distrital ou majorit�rio), o formato do financiamento das campanhas eleitorais (p�blico, privado ou misto), vota��es secretas no Parlamento, o modo de defini��o dos suplentes de senadores e a permiss�o de coliga��es partid�rias na disputa para c�maras municipais, assembleias e C�mara dos Deputados.
Loucura
Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso, o plebiscito representar� um gasto desnecess�rio de cerca de R$ 400 milh�es aos cofres p�blicos, j� que boa parte da reforma poderia ser feita exclusivamente por meio de projeto de lei ou emenda � Constitui��o. Na avalia��o do ex-ministro, a correria para a realiza��o da consulta popular � “insensata” e ela dificilmente poderia ser feita com um prazo inferior a seis meses. “N�o d� tempo e acho uma loucura”, disse.
Os pontos apresentados pelo governo tamb�m foram criticados por Carlos Velloso, que sentiu falta, por exemplo, de uma pergunta sobre a possibilidade de reelei��o – criada por meio de uma emenda constitucional aprovada em 1997. Por outro lado, classificou de “inadequada” a discuss�o sobre o sistema de voto para o Legislativo. “� uma quest�o muito t�cnica. Muitos homens formados n�o sabem o que � voto distrital misto, o que � uma cl�usula de desempenho”, exemplificou.
O professor e doutor em ci�ncias jur�dicas pol�ticas pela Universidade de Coimbra Rodolfo Viana Pereira tamb�m avalia que o tempo � curto. Mas acredita que o plebiscito possa, sim, discutir regras mais estruturais, como os sistemas de financiamento de campanhas e vota��o para o Legislativo. “N�o � poss�vel fazer de modo a�odado. Como envolve temas mais complexos, exige um tempo que n�o � de dois ou tr�s meses. Acho pouco prov�vel que os �rg�os envolvidos consigam fazer um debate amadurecido com a sociedade e tomar a decis�o antes de outubro”, avaliou. Para ele, temas mais urgentes, e sobre os quais h� consenso, poderiam ser votados sem necessidade da consulta popular e j� teriam um impacto positivo, valendo para 2014.
Saiba mais
Plebiscito
� a convoca��o dos eleitores para aprovar ou rejeitar quest�es que nortear�o a discuss�o de uma lei. O plebiscito � convocado por meio de um decreto legislativo da C�mara dos Deputados ou do Senado, com proposta que deve ser assinada por no m�nimo um ter�o dos deputados (171) ou dos senadores (27). A medida deve ser aprovada em cada uma das Casas por maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares). Na C�mara, s�o necess�rios 257 votos. No Senado, 41. Depois da vota��o, o resultado � homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de r�dio e TV e possibilidade de distribui��o de panfletos.