Parlamentares de partidos da base do governo – sobretudo do PMDB – na C�mara dos Deputados e no Senado resolveram dar o troco depois da decis�o da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, de propor a realiza��o de um plebiscito para a reforma pol�tica. N�o � apenas uma sensa��o de mal-estar. Eles est�o dispostos a patrocinar um revide, que ter� sua igni��o hoje ao meio-dia: em sess�o do Congresso, no plen�rio da C�mara, ser�o lidos vetos presidenciais a alguns itens de projetos que, sancionados, se transformaram em lei. O Parlamento ter� agora 30 dias para a aprecia��o desses vetos, que poder�o ser derrubados ou mantidos.
De acordo com um parlamentar ouvido pelo Estado de Minas, o clima de descontentamento � consequ�ncia do fato de a presidente n�o ter consultado l�deres partid�rios antes de apresentar propostas – primeiro uma Assembleia Constituinte espec�fica para a reforma pol�tica, depois um plebiscito. Nem sequer o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), foi procurado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao contr�rio, recebeu uma defer�ncia: a visita do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, na qual foram antecipadas as propostas – que o tucano n�o apoiou.
A inten��o dos parlamentares da base n�o � necessariamente criar problemas para o governo. Mas eles pretendem aumentar as contrapartidas pol�ticas. “O governo ter� de negociar, algo que n�o tem feito ultimamente na rela��o com o Congresso”, disse o parlamentar.
N�o est� claro ainda quais vetos ser�o colocados em vota��o a partir de hoje. “N�o vamos cometer irresponsabilidades, mas deixaremos clara nossa insatisfa��o”, afirmou outro influente parlamentar, que pediu para n�o ser identificado. H� cerca de 3 mil vetos na fila para serem analisados. N�o faz mais sentido votar aproximadamente dois ter�os deles, que se referem a mat�rias j� desprovidas de relev�ncia. � o caso das leis de diretrizes or�ament�rias ou de or�amento de anos anteriores.
Entre os vetos que podem causar estrago no governo, h� temas antigos e recentes. Dos mais novos, por exemplo, h� a chamada Emenda Tio Patinhas. O apelido dado pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), refere-se � proposta do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Medida Provis�ria dos Portos para conceder renova��o autom�tica de concess�es de terminais a empresas. Esse item foi eliminado na san��o presidencial da lei no m�s passado.
Em 2012, o C�digo Florestal foi sancionado com nove vetos presidenciais. Esses cortes tiveram como alvo itens que, na avalia��o do Executivo, passaram a beneficiar grandes propriet�rios rurais e prejudicaram o projeto original, que tinha por objetivo proteger o meio ambiente. Por press�o da bancada ruralista, � grande a chance de restaura��o do texto que as duas Casas do Congresso aprovaram.
Os vetos n�o s�o a �nica arma de press�o dos parlamentares. Eles citam tamb�m o crescimento das chances de aprova��o de projetos com grande impacto fiscal, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que equipara os sal�rios de todos os policiais do pa�s aos do Distrito Federal, em patamar bem maior do que a m�dia nacional.