Rio de Janeiro – Com as mudan�as constitucionais das �ltimas d�cadas, que redistribuiram poderes e redefiniram atribui��es, houve descentraliza��o territorial no Brasil com a cria��o de munic�pios e transfer�ncia de responsabilidades da Uni�o e estados para as prefeituras. Com isso, de 2005 para 2012, o n�mero de servidores p�blicos que ingressaram nas administra��es municipais chegou a 1.512.611, um avan�o de 31,7%.
De acordo com a gerente da Munic,V�nia Pacheco, o crescimento n�o � expressivo quando comparado com o contingente de 2011, mas � necess�rio para fazer frente �s obriga��es transferidas para as prefeituras, como pol�ticas de assist�ncia social e sa�de que antes eram tratadas em n�vel federal.
“Se a gente considerar de 2011 para 2012, o aumento foi de 5,4%. Muitas obriga��es foram passadas para as prefeituras, que antes [pertenciam aos] governos estaduais ou federal, [o que obrigou as prefeituras a] se adequar a essa nova realidade. Ent�o, de uma certa forma, para poder prestar um servi�o razo�vel � popula��o local, � preciso que as prefeituras tenham pessoal ocupado”.
Em 2005, 2,6% da popula��o brasileira eram servidores p�blicos municipais, sendo 94,3% na administra��o direta e 5,7% na administra��o indireta. Em 2012, o n�mero de servidores p�blicos municipais passou a 3,2% da popula��o brasileira, sendo 95,3% na administra��o direta e 4,7% na indireta. Quanto ao regime de contrata��o, 62,6% dos servidores municipais eram estatut�rios, sendo 17,1% sem v�nculo permanente, 9,5% pela CLT, 8,5% comissionados e 2,4% estagi�rios.
O maior crescimento proporcional ocorreu na Regi�o Norte, com 53,5%, passando de 392 647 para 585 994 servidores. Na an�lise pelo tamanho do munic�pio, os que mais contrataram servidores p�blicos foram os entre 100 mil e 500 mil habitantes, com crescimento de 46,4%. O Distrito Federal foi a �nica unidade da Federa��o que apresentou queda no n�mero de servidores p�blicos na administra��o local, passando de 180.681 (7,6% da popula��o) para 136.668 (5%). Mesmo assim, mant�m a maior m�dia do pa�s.
A Munic � feita desde 1999 com os 5.565 munic�pios do pa�s existentes na �poca e apresenta dados da administra��o e servi�os p�blicos no �mbito da prefeitura. Essa � a d�cima edi��o, j� que a pesquisa n�o foi feita em todos os anos.
O Distrito Federal e Fernando de Noronha foram considerados como munic�pios, por raz�es metodol�gicas. O objetivo � investigar aspectos da realidade local para consolidar uma base municipal de informa��es e monitorar os quadros institucionais das prefeituras. Os dados individuais de cada munic�pio podem ser consultados na p�gina do IBGE.