O Congresso iniciou a limpeza da pauta de vetos presidenciais como mais uma rea��o � interfer�ncia do Pal�cio do Planalto no Poder Legislativo. Nessa quarta-feira, 1.478 vetos foram declarados prejudicados pelos deputados e senadores por j� terem perdido o efeito pr�tico. O poder explosivo est� em parte dos cerca de 1,6 mil vetos que ainda ser�o analisados, que t�m repercuss�o nos gastos da Uni�o e alteram decis�es de pol�ticas p�blicas do governo.
A luz de alerta no Planalto est� acesa especialmente em rela��o � MP dos Portos, ao C�digo Florestal, ao fim do fator previdenci�rio, � Emenda 29 – que fixa os gastos m�nimos da Uni�o, dos estados e dos munic�pios com a sa�de p�blica – e a 101 trechos de projetos de lei vetados sobre os servidores p�blicos, que t�m repercuss�o direta nos planos de carreira e nas tabelas remunerat�rias.
A mobiliza��o do Congresso para tirar os vetos da gaveta � um recado ao governo. Nos �ltimos anos, deputados e senadores costumavam ignorar as canetadas presidenciais, o que, na pr�tica, mantinha todas as decis�es dos presidentes da Rep�blica. Agora, o discurso � de acelerar as vota��es dos vetos, amea�ando os direcionamentos do Planalto. “A aprecia��o de vetos � a �ltima etapa do processo legislativo. Quando isso n�o acontece, o processo n�o se completa. � importante que ele se complete porque a� voc� robustece o Legislativo”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Al�m de votar os vetos atrasados – alguns aguardam an�lise h� mais de 10 anos –, l�deres partid�rios da oposi��o e da base, em reuni�o antes da sess�o do Congresso de ontem, cobraram de Renan a vota��o de uma resolu��o j� aprovada na C�mara que altera o rito de tramita��o desses atos. De acordo com o texto, os vetos travam a pauta do Congresso 30 dias ap�s serem recebidos. Atualmente, eles trancam as vota��es na Casa 30 dias ap�s serem lidos no plen�rio, o que n�o ocorre sistematicamente.
“Enquanto o Senado n�o aprovar as regras de vota��o, estamos propondo � oposi��o que n�o votemos nada no Congresso”, disse o l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (PR). Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) alegou que a derrubada de vetos antigos causaria um preju�zo de R$ 470 bilh�es aos cofres p�blicos.
Para o l�der do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), a an�lise de vetos vai alterar a din�mica do Congresso. “Muda substancialmente o respeito do Executivo pelo Legislativo. Vai acabar com esse neg�cio de acordo para votar sem o compromisso da san��o da presidente. Afinal, o veto poder� ser derrubado”, avalia.
O l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE), discorda: “N�o muda praticamente nada (na rela��o entre Planalto e Congresso). O que vai fazer � estabelecer um rito que vai ser importante para o Congresso. N�o se trata de melhorar ou piorar”. Ele diz que a base se unir� para n�o votar temas que provoquem desequil�brio nas contas p�blicas, como o fim do fator previdenci�rio.
“Cura gay”
Menos de 24 horas depois de arquivado pelo plen�rio da C�mara, o projeto que autoriza psic�logos a promoverem a cura da homossexualidade foi reapresentado nessa quarta-feira. Apelidado de “cura gay”, o texto foi contestado por manifestantes que sa�ram �s ruas em todo o pa�s. Insatisfeito com a forma com que o projeto tramitou e baseado na ressalva de que a proposta pode ser novamente apreciada pelo plen�rio, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou o texto no in�cio da tarde de ontem. O regimento interno da C�mara prev� que propostas retiradas, como foi o caso “cura gay”, n�o podem ser apresentadas na mesma sess�o legislativa, ou seja, este ano, salvo delibera��o do plen�rio.