STF tem sete a��es penais contra parlamentares prontas para julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete a��es penais contra pol�ticos prontas para julgamento, segundo levantamento feito pela Ag�ncia Brasil no sistema de dados da Corte. Um dos processos est� na fila h� cinco anos, enquanto duas a��es penais levaram cerca de dez anos para ficar prontas – o dobro do tempo de preparo da A��o Penal 470, o processo do mensal�o.

Para o ministro do STF Marco Aur�lio Mello, a demora no julgamento desses processos � arriscada. "Para o direito penal n�o h� nada mais danoso que a passagem do tempo, pois h� o risco de prescri��o", avalia. Ele observa que, caso os pol�ticos n�o sejam reeleitos em 2014, as a��es penais devem ser encaminhadas a inst�ncias inferiores, atrasando ainda mais o desfecho dos casos.

A a��o mais antiga envolve o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) e chegou � Corte em 2003. O parlamentar responde por falsidade ideol�gica e crimes contra a ordem tribut�ria. A ministra C�rmen L�cia, que relata o caso desde 2006, liberou o processo em abril deste ano. Devido � demora no julgamento, o crime de quadrilha prescreveu em 2011.

O presidente em exerc�cio do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) tem duas a��es penais aguardando inclus�o na pauta do dia, sob relatoria do ministro Celso de Mello. A primeira, por peculato, chegou � Corte em 2003 e ficou pronta em fevereiro do ano passado. A segunda, que est� no Supremo desde 2004, trata de crimes contra o sistema financeiro e foi liberada para julgamento em 2007.

De acordo com o gabinete do ministro Celso de Mello, a demora de cinco anos para o segundo processo ser julgado n�o se deve a peculiaridades t�cnicas, mas sim � dificuldade de espa�o na pauta do STF. Havia a expectativa de resolver a pend�ncia no semestre passado, o que n�o foi poss�vel devido ao julgamento do mensal�o.

O deputado Jairo Ata�de (DEM-MG) tamb�m est� pronto para ser julgado no STF por crime de responsabilidade e crime relativos � Lei de Licita��es. O caso chegou ao STF em 2007 e j� passou por dois relatores. A ministra Rosa Weber assumiu o processo em 2011 e o liberou para a pauta no ano seguinte.

O ministro Antonio Dias Toffoli levou dois anos para preparar duas a��es penais, entregues em abril deste ano. Em uma delas, o deputado federal Jo�o Paulo Lima e Silva (PT-PE) responde por crime da Lei de Licita��es. Na outra, o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR) responde por cal�nia, em a��o patrocinada pelo atual ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo. A demora no julgamento levou � prescri��o, em 2011, da acusa��o por inj�ria.

O deputado Tiririca (PR-SP) tamb�m j� pode ser julgado pelo STF devido � apresenta��o de dados falsos � Justi�a Eleitoral. O processo foi tirado da pauta em 2012 pelo relator Gilmar Mendes, devido � aposentadoria do revisor Cezar Peluso, e liberado novamente em junho deste ano.

Procurada pela Ag�ncia Brasil, a assessoria de imprensa do STF n�o informou, at� o fechamento da mat�ria, se o presidente Joaquim Barbosa pretende priorizar o julgamento desses processos ainda este ano. A expectativa do ministro � definir o quanto antes a situa��o dos recursos do mensal�o, o que deve durar pelo menos um m�s.