FAB diz que Renan e Henrique Alves alegaram que viagens seriam a servi�o

Nas solicita��es para usar as aeronaves da For�a A�rea Brasileira (FAB), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegaram que a viagem seria "a servi�o", de acordo com o que estabelece o Decreto 4.244/2002 – que prev� atendimento apenas para situa��es em que haja motivo de seguran�a, emerg�ncia m�dica, servi�o e deslocamentos para o local de resid�ncia permanente.

Consultada, a FAB informou que, ap�s receber das autoridades as informa��es sobre a natureza do voo solicitado, n�o cabe a ela questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e que, no caso dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada de que a viagem seria a servi�o, “mas sem especificar a natureza do servi�o”.

Ainda de acordo com a assessoria da FAB, recebidas as solicita��es das autoridades, cabe ao gabinete do Comando da Aeron�utica autorizar o voo. “Sempre tendo por base a solicita��o formal e considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade”.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Renan Calheiros usou o avi�o para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho, em Trancoso, na Bahia. O mesmo jornal disse que Henrique Alves usou um avi�o da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da sele��o brasileira no Maracan�, domingo (30) passado, quando foi disputada a final da Copa das Confedera��es. Em nota, o deputado informou quarta-feira (3) que vai reembolsar os cofres p�blicos com os valores correspondentes �s passagens a�reas dos parentes e amigos. Hoje, o presidente do Senado informou que tamb�m devolver� o valor equivalente ao custo da viagem.

Quem tamb�m est� sob suspeita de ter usado avi�o da FAB para fins particulares � o ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves Filho. Reportagem publicada na edi��o desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, diz que o ministro viajou � capital fluminense para assistir � final da Copa das Confedera��es, disputada no �ltimo dia 30.

Em resposta, o Minist�rio da Previd�ncia Social divulgou nota confirmando a viagem de Garibaldi em avi�o da FAB. Segundo a explica��o, o ministro usou o avi�o na sexta-feira (28) passada em decorr�ncia de compromisso oficial no munic�pio cearense de Morada Nova, onde inaugurou uma ag�ncia da Previd�ncia Social. “Ao final da cerim�nia, em vez de retornar a Bras�lia, ou mesmo a Natal [locais de resid�ncia do ministro], como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”, diz o comunicado.

A nota informa tamb�m que o ministro tinha passagem comprada em avi�o comercial para passar o final de semana naquele estado e retornou do Rio a Bras�lia na segunda-feira (1º) em avi�o comercial, “�s suas pr�prias expensas”.

Acionada, a assessoria da FAB informou n�o dispor, at� o momento, da justificativa apresentada pelo minist�rio para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.