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Estado de Minas

Renan diz que vetos s�o a grande preocupa��o para manter equil�brio fiscal

Para Calheiros, projetos que est�o na pauta positiva da Casa - como o que cria o passe livre estudantil no transporte p�blico urbano - n�o podem ser vistos como uma amea�a


postado em 05/07/2013 16:42

Os mais de 1,6 mil vetos presidenciais em 213 projetos que est�o na fila para aprecia��o do Congresso Nacional s�o a grande preocupa��o e um desafio para o equil�brio fiscal nas contas do governo. A avalia��o foi feita nesta sexta-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo Renan, que tamb�m � presidente do Congresso Nacional, a possibilidade de derrubada de vetos, como o que acaba com o fator previdenci�rio, e o que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos m�nimos da Uni�o, dos estados e munic�pios com a sa�de, est�o numa lista de aproximadamente 30 vetos que teriam grande impacto aos cofres p�blicos.

Apesar de, como presidente, ter a prerrogativa de definir o que vai entrar na pauta de vota��o do Congresso, na pr�xima quarta-feira (10), Calheiros vai reunir os l�deres partid�rios para eleger um crit�rio de aprecia��o desses vetos. Segundo ele, h� um movimento que est� paralisando as atividades das comiss�es mistas do Congresso Nacional, uma vez alguns l�deres insistem em pautar vetos.

“Talvez fosse prudente, para manter o equil�brio fiscal, que os partidos da base do governo exclu�ssem esses vetos da aprecia��o. Esses vetos [desequilibam] as contas p�blicas”, disse Renan.

Para Calheiros, projetos que est�o na pauta positiva da Casa - como o que cria o passe livre estudantil no transporte p�blico urbano - n�o podem ser vistos como uma amea�a ao equil�brio fiscal.

“Hoje no Brasil apenas 3,8 milh�es estudantes pagam meia passagem. N�o � isso que vai desequilibrar o Or�amento. Acho que a grande verdade, a partir das ruas, � que possamos discutir as prioridades do or�amento, de cada n�mero que est� ali no or�amento”, observou.

O presidente do Senado negou que a preocupa��o com os vetos tenha sido um dos assuntos discutidos nesta sexta-feira, em reuni�o com a presidenta Dilma Rousseff no Pal�cio do Planalto. Sobre esse encontro ele disse apenas que foi uma “uma conversa conjuntural, sem pauta definida”.


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