STF volta a julgar mensal�o a partir da segunda quinzena de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) dever� julgar os primeiros recursos da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa � a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, respons�vel por colocar o processo em pauta.

Ainda segundo a assessoria, a a��o penal n�o dever� ser pautada logo no in�cio do m�s porque Barbosa combinou que avisaria com anteced�ncia de dez dias os ministros da Casa sobre a proximidade do julgamento. Como o STF volta do recesso no dia 1º de agosto e tem sess�es apenas �s quartas e quintas-feiras, o julgamento poderia recome�ar, em tese, a partir do dia 14 de agosto.

A c�pula da Corte estima que o julgamento dos embargos declarat�rios demore cerca de um m�s. Tamb�m � estudada a possibilidade de convoca��o de sess�es extras nas segundas-feiras, conforme ocorreu no ano passado. A medida ter� que ser aprovada entre os ministros para ser implementada.

Todos os 25 r�us condenados apresentaram embargos declarat�rios, al�m do empres�rio Carlos Alberto Quaglia, que n�o chegou a ser julgado pelo STF. Ele pede que seu caso seja enviado para a Justi�a de primeiro grau sem a acusa��o de forma��o de quadrilha. A maioria dos advogados pede a absolvi��o de seus clientes ou, alternativamente, a redu��o das penas.

Os r�us que n�o t�m prerrogativa de foro querem um novo julgamento, pois a Constitui��o garante duplo grau de jurisdi��o. Os advogados tamb�m argumentam que o ac�rd�o est� "capenga" e deve ser anulado, pois houve supress�o de mais de mil falas dos ministros, o que prejudicou o entendimento do texto. Alguns advogados pedem a substitui��o de Barbosa na relatoria do processo.