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Estado de Minas

Processo de plebiscito come�ar� na C�mara, diz Renan


postado em 05/07/2013 20:23

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta sexta-feira que o plebiscito que dever� nortear a reforma pol�tica n�o come�ar� a tramitar pelo Senado Federal. Renan disse ter feito esse coment�rio � presidente Dilma Rousseff, com quem teve reuni�o pela manh� no Pal�cio do Planalto.

  "Fiz quest�o de dizer a presidente Dilma que o plebiscito s� tramitar� no Senado se for aprovado na C�mara. Tramitar agora no Senado � inverter a l�gica do processo legislativo. Todas as mat�rias do Executivo, sem exce��o, tramitam primeiro pela C�mara", afirmou ele, em entrevista ap�s chegar do Pal�cio do Planalto e presidir uma sess�o de vota��es nesta sexta-feira, dia tradicionalmente reservado apenas para discursos dos senadores.

O debate sobre se o plebiscito poderia tramitar primeiro no Senado cresceu depois das resist�ncias enfrentadas pelo governo na C�mara para aprovar a proposta a fim de se fazer uma reforma para valer para as pr�ximas elei��es. Para tanto, al�m da realiza��o do plebiscito, que precisa segundo a Justi�a Eleitoral de pelo menos 70 dias para ser realizado, as regras t�m de passar pela C�mara e pelo Senado at� o in�cio de outubro.

Antes de tramitar, o projeto de decreto legislativo precisa ser apresentado por um parlamentar tendo o apoio de um ter�o do n�mero de deputados ou de senadores. No Senado seria mais f�cil para o governo reunir 27 apoios para apresentar a proposta em vez de 171 assinaturas de deputados para come�ar pela C�mara.

Com o cronograma apertado, deputados da base aliada resistem a dar apoio � realiza��o do plebiscito para fazer a reforma pol�tica a fim de vigorar para as elei��es de 2014.


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