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Estado de Minas

MP abre investiga��o sobre voo de Henrique Alves


postado em 05/07/2013 20:26

A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal (PR-DF) abriu nesta sexta-feira uma investiga��o preliminar a fim de analisar se houve irregularidade na viagem que o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez com familiares em avi�o oficial para ver a final da Copa das Confedera��es no domingo passado, no Maracan�. A apura��o ficar� a cargo do procurador Frederico de Carvalho Paiva, do 1º Of�cio do Patrim�nio P�blico.

O integrante do Minist�rio P�blico Federal ter� 90 dias, prorrog�veis por igual per�odo, para decidir se abre um inqu�rito civil p�blico para apurar eventuais responsabilidades no caso ou at� arquiv�-lo. A investiga��o preliminar, tecnicamente chamada de procedimento preparat�rio, foi aberta ap�s um pedido de apura��o enviado por uma pessoa que teve a identidade legalmente preservada.

Nesta sexta-feira � noite, a assessoria de imprensa do �rg�o informou n�o saber se o procurador j� tinha determinado alguma dilig�ncia para investigar o caso. Procuradores da Rep�blica ouvidos pela reportagem disseram que, se comprovadas eventuais irregularidades, a apura��o poder� resultar at� numa a��o civil p�blica de ressarcimento ao er�rio. Um integrante do MP observou no entanto, que a legisla��o do assunto � "vaga" e que pedidos anteriores de puni��o por improbidade administrativa de autoridades por viagens semelhantes, que poderia resultar at� em perda de direitos pol�ticos, n�o tem prosperado na Justi�a.

Na quarta-feira, 3, ap�s a revela��o da Folha de S.Paulo, Henrique Eduardo Alves informou que iria devolver aos cofres p�blicos R$ 9,7 mil por ter levado seis pessoas em jato oficial para ver a vit�ria do Brasil sobre a Espanha por tr�s a zero. O custo do voo de Henrique foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o pre�o m�dio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro.

Renan

A Procuradoria da Rep�blica tamb�m recebeu um pedido de apura��o contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas uma decis�o sobre eventual abertura de investiga��o preliminar dever� ser tomada na pr�xima semana. Ap�s se negar nesta quinta-feira, 4, a devolver recursos p�blicos, Renan afirmou nesta sexta que vai ressarcir R$ 32 mil decorrentes do uso de avi�o oficial para ir ao casamento da filha do l�der do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM).


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