Congresso planeja reforma pol�tica paralela � proposta do governo

Juliana Braga e Amanda Almeida

Bras�lia – Diante do declarado fracasso do plebiscito, esta semana o Congresso retoma a iniciativa de retirar da gaveta projetos que tratam das mudan�as nas regras pol�ticas propostas por Dilma Rousseff. O objetivo, como mostrou o Estado de Minas, � esvaziar a iniciativa da petista votando uma reforma paralela. Ao se antecipar � consulta popular, parlamentares garantem que a reforma ser� conduzida de forma a n�o tocar em pontos vitais, aqueles que podem prejudic�-los e ainda tiram o m�rito da aprova��o de uma reforma das m�os de Dilma. Temas pol�micos como o fim das coliga��es e voto distrital n�o devem entrar na lista de prioridade.

A reforma tocada pelo Congresso deve analisar itens classificados como “perfumaria” pelos pr�prios, como o voto secreto para a cassa��o de mandatos e o fim da supl�ncia no Senado. Na pauta do Senado, j� h� requerimento de urg�ncia, a ser lido no plen�rio, pedindo a acelera��o da tramita��o do projeto que pro�be c�njuge ou parente de ser suplente de senador.

A PEC 37/2011 est� na pauta da pr�xima ter�a-feira e tamb�m corta um dos dois suplentes que atualmente s�o eleitos na carona do senador titular. Outro tema que os senadores est�o tratando como reforma pol�tica � o fim do foro privilegiado, mat�ria da PEC 10/2013, pautada para a ter�a-feira da pr�xima semana. Pressionado pelas manifesta��es, o Parlamento quer agora acelerar o fim do voto secreto. “J� tramitava h� muito tempo no Senado. A radicaliza��o na transpar�ncia n�o precisa de reforma, precisa s� de decis�o”, argumenta o senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES).

Mas embora o Senado tenha aprovado na �ltima quarta-feira a PEC  20, do senador Paulo Paim (PT-RS), um texto que extingue a vota��o sigilosa em todas as previs�es constitucionais, os parlamentares recuaram e o discurso agora � de acabar somente com o sigilo para a cassa��o de congressistas.

Na pauta priorit�ria divulgada na �ltima sexta-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele d� o assunto por encerrado com a aprova��o do projeto  do senador �lvaro Dias (PSDB-PR), que prev� o fim do voto secreto apenas para cassa��es, e diz apenas que pediu � C�mara que d� prioridade � aprecia��o da proposta, sem falar sobre a mat�ria que acaba com o sigilo em todas as circunst�ncias.

J� a C�mara colocar� na pauta amanh� dois assuntos que n�o constam na mensagem de Dilma, mas que t�m apelo popular. Um deles determina a realiza��o de nova elei��o caso o prefeito eleito seja afastado do cargo por corrup��o eleitoral. Atualmente, o segundo na lista � convocado.

A segunda mat�ria pro�be candidatos de se retirarem da disputa a menos de 20 dias da realiza��o do pleito. Em 2010, Joaquim Roriz “desistiu” de sua candidatura ao Governo do Distrito Federal a poucos dias das elei��es e colocou sua mulher, Weslian, no lugar. “Se for muito em cima da hora, o eleitor vota em uma pessoa achando que est� votando em outra”, justifica o deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP), que presidir� a comiss�o a ser instalada na C�mara para analisar a reforma pol�tica. A proposta permite a substitui��o somente em caso de morte ou de problema de sa�de incapacitante.

Atropelo

O vice-presidente da C�mara, Andr� Vargas (PT-PR), admite que h� uma disposi��o por parte do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de colocar os assuntos j� debatidos no Congresso em pauta. “Tem assuntos que j� est�o fluindo, n�o tem por que esperar”, justifica. E ele nega que, ao fazer isso, os deputados estejam atropelando o Executivo. “N�o existe essa de atropelar, se a iniciativa � do Congresso”, afirma.

Outra proposta sem acordo � o fim da reelei��o e a ado��o de mandatos de cinco anos. At� na base h� diverg�ncia. O PMDB divulgou nota em que cogita debater a reelei��o. Renan, um dos l�deres do partido, disse que � contra o fim da reelei��o. O pr�prio presidente do Senado j� admite a busca de “alternativas” ao plebiscito.

ESTRAT�GIA EM PLENARIO

Veja em que p� est� a discuss�o dos principais pontos da reforma pol�tica proposta:

» Financiamento de campanha
O tema deve ficar no fim da lista de prioridades dos parlamentares. A proposta mais pr�xima de um consenso � a de financiamento misto, que segundo os pr�prios parlamentares n�o co�be
o caixa dois.

» Fim da reelei��o e mandato de cinco anos
Se aprovada, a mudan�a deve valer somente para 2018, e n�o afetar os atuais chefes de Executivo. Executiva do PMDB, por exemplo, defendeu mudan�as em nota oficial.

» Fim do voto secreto
Os parlamentares tentam dar uma resposta t�mida � mensagem de Dilma. Em vez de acabar com o sigilo em todas as previs�es constitucionais, querem extinguir somente para an�lise de cassa��o de mandato.

» Supl�ncia de senadores
Duas propostas tramitam no Congresso. Uma reduz para um o n�mero de suplentes e a outra prop�e que o segundo mais votado assuma. O Senado se d� por satisfeito com a proibi��o
de parentes.