Senado pode acabar com cargo de suplente para c�njuge ou parente de senador

Com sess�es deliberativas de segunda a sexta-feira, que come�aram ap�s as manifesta��es que varreram as ruas de v�rias cidades do pa�s no m�s passado, o Senado vota hoje Proposta de Emenda Constitucional que reduz o n�mero de suplentes de senadores e impede a escolha para o cargo de c�njuges ou parentes do candidato titular.

Elaborada pela Comiss�o da Reforma Pol�tica, a proposta determina que cada senador deve ser eleito com apenas um suplente (pelas regras atuais o senador tem dois suplentes), que n�o poder� ser “c�njuge ou parente consangu�neo ou afim do titular, at� segundo grau ou por ado��o”.

A PEC prev� ainda que a convoca��o do suplente ser� tempor�ria. Quando ocorrer afastamento definitivo do titular, seu suplente exercer� o cargo somente at� a posse de novo senador, que ser� eleito pela popula��o.
Em caso de vac�ncia a 120 dias ou mais das pr�ximas elei��es gerais, o novo senador ser� escolhido simultaneamente ao pleito. Caso a vaga ocorra a menos de 120 dias das elei��es gerais, o novo titular s� ser� escolhido no pleito seguinte. Nas duas situa��es, o novo senador apenas completar� o mandato do antecessor.

Com Ag�ncia Senado