M�dicos e prefeitos em lados opostos por causa do Programa Mais M�dicos

As medidas anunciadas ontem pelo governo federal dentro do pacto pela sa�de dividiram opini�es. Para m�dicos, as a��es s�o in�quas e n�o resolver�o os problemas do setor – especialmente dos usu�rios de atendimento p�blico. J� para prefeitos, elas podem ser uma luz no fim do t�nel de caixas j� estourados e sem recursos para investir em hospital e contrata��o de m�dicos. As medidas foram, em grande parte, elaboradas em virtude da forte press�o dos prefeitos em rela��o ao financiamento da assist�ncia m�dica nos munic�pios e �s dificuldades de atrair profissionais para regi�es distantes das capitais.

O presidente da Associa��o M�dica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira, cobra do Pal�cio do Planalto mais investimentos em estrutura e gest�o adequada do setor – problemas que, se resolvidos, incentivar�o m�dicos brasileiros ao trabalho, sem a necessidade de contratar estrangeiros. “Os m�dicos brasileiros est�o recusando emprego porque as condi��es de trabalho s�o ruins, n�o t�m nem para onde destinar os pacientes. O programa n�o vai resolver o problema da sa�de”, avaliou o presidente da AMMG.

Outra cr�tica � a possibilidade de contrata��o de m�dicos estrangeiros para trabalhar sem a necessidade de fazer a prova do Revalida, sem a qual o bacharel em medicina n�o pode exercer a profiss�o. A classe m�dica reclama que a medida fere a legisla��o brasileira e ainda d� aos estrangeiros facilidade que n�o existe para os brasileiros. “N�o somos contra a vinda de estrangeiros para trabalhar aqui, mas desde que eles passem pelo processo de revalida��o do diploma. Sem a prova, � exerc�cio ilegal da medicina, crime que est� previsto no C�digo Penal”, argumentou Lincoln Ferreira.

Na avalia��o do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Jo�o Batista Gomes Soares, o governo est� “perdido”. “Est�o dizendo que todas as mazelas � por falta de m�dico, que o sal�rio � baixo. Mas fala-se meia verdade. Os m�dicos est�o mais preocupados com as condi��es de trabalho, com a seguran�a. Por exemplo, o que fazer com um paciente do interior que esteja em estado grave?”, reclamou Soares. O Brasil forma atualmente 2.750 m�dicos a cada ano, n�mero inferior apenas ao da �ndia, pa�s que lidera a lista de faculdades de medicina.

Para o cardiologista, cl�nico e professor da Faculdade de Ci�ncias M�dicas Luiz Rog�rio Gomes Aranha, o programa anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff n�o vai dar certo. Segundo ele, o problema do Brasil n�o � falta de m�dicos e sim de condi��es para que os profissionais exer�am a profiss�o na rede p�blica de sa�de. “O m�dico existe. O que n�o existe s�o recursos para que a pessoa possa trabalhar. Vejo isso de perto, pois sou m�dico e professor de medicina. Aqui, na periferia de BH, tem posto de sa�de que n�o tem aparelho de press�o. Imagine no interior”, afirma. Aranha, no entanto, avalia como positiva a obrigatoriedade de um est�gio de dois anos dos estudantes no SUS. Ressalva, por�m, que essa norma tem de valer apenas para estudantes das faculdades p�blicas, como uma forma de pagamento pelo curso.

Reestrutura��o

O presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou ontem que o programa de contrata��o de mais m�dicos com o custo arcado pela Uni�o vai ao encontro de reivindica��es das prefeituras. O Minist�rio da Sa�de ficar� respons�vel pelo pagamento do sal�rio de R$ 10 mil mensais para os m�dicos do programa. Ziulkoski ressaltou, no entanto, que ainda precisa ser mais discutida a quest�o da reestrutura��o dos hospitais e postos de sa�de. “Os munic�pios n�o t�m como arcar com mais esse custo”, justificou.

A CNM defende ainda que o governo n�o sancione o pol�mico projeto de lei apelidado de Ato M�dico. A proposta, que tramitou por mais de 10 anos no Congresso, define atos que seriam privativos de m�dicos, abrindo brechas para restringir por exemplo as a��es de acupuntura, realiza��o de parto normal e identifica��o de sintomas de doen�as corriqueiras. De acordo com Ziulkoski, seria necess�ria a contrata��o de mais 63 mil m�dicos no pa�s, o que as prefeituras n�o teriam como cumprir. (Colaborou Alessandra Mello)