Oposi��o vai ao Minist�rio P�blico contra o governador do Rio de Janeiro

Tr�s deputados estaduais de oposi��o protocolaram duas representa��es contra o governador do Rio, S�rgio Cabral (PMDB), pelo uso de helic�ptero oficial do Estado para fins particulares. Ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), os parlamentares pedem investiga��o de crime de peculato (uso, por parte de servidores, de recursos ou bens p�blicos para proveito pr�prio). No Minist�rio P�blico Estadual (MPE), formalizaram den�ncia de improbidade administrativa (conduta inadequada de agente p�blico).

Os deputados Paulo Ramos (PDT) e Marcelo Freixo (PSOL) estiveram na manh� desta ter�a-feira, 9, na sede do Minist�rio P�blico, mas o procurador-geral, Marfan Vieira, n�o estava. Eles foram recebidos pelo subprocurador-geral de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Matos. O deputado Luiz Paulo (PSDB) tamb�m assina as representa��es enviadas aos MPs federal e estadual.

Reportagem da revista Veja desta semana revelou que um helic�ptero de luxo do governo do Estado � usado nos fins de semana para transportar o governador, a fam�lia, bab�s dos filhos e at� o cachorro, Juquinha, para Mangaratiba, no litoral sul, onde Cabral tem casa de veraneio. A reportagem disse ainda que Cabral usa helic�pteros oficiais para ir ao trabalho, no Pal�cio Guanabara, em Laranjeiras, partindo do heliponto da Lagoa, a uma dist�ncia de dez quil�metros.

O MPE abriu procedimento na segunda-feira, 08, para apurar poss�veis irregularidades, mas os parlamentares argumentaram que a representa��o "fortalece as investiga��es". Al�m disso, no caso de arquivamento da investiga��o, os deputados, como autores da den�ncia, podem recorrer contra a decis�o ao �rg�o Especial do Minist�rio P�blico.

Segundo Freixo, a den�ncia de crime de peculato ser� investigada pelo MPF em Bras�lia. Por ser governador, Cabral tem foro privilegiado e um poss�vel processo tramitaria no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Os parlamentares pediram informa��es ao governo do Estado e � Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) sobre os voos dos helic�pteros oficiais. "� um absurdo que o Estado tenha sete helic�pteros a servi�o do Executivo. � preciso abrir essa caixa e mostrar onde s�o usados, por quem, a servi�o de quem", disse Freixo.

Os deputados tamb�m tentam colher assinaturas para abertura de uma CPI sobre o uso dos helic�pteros para fins particulares, mas reconhecem as dificuldades de chegar a 24 assinaturas necess�rias diante da ampla base governista. "Existe no Legislativo uma prote��o ao Executivo", disse Ramos.

"A sociedade ouviu o Minist�rio P�blico e derrubou a PEC 37 (que reduzia o poder de investiga��o de promotores e procuradores). Agora � hora de o MP ouvir a sociedade e fazer essa investiga��o", disse Freixo.