A Executiva Nacional do PSDB se reuniu ontem em Bras�lia para definir uma proposta de reforma pol�tica a ser discutida pelos parlamentares. Segundo o presidente da legenda, senador A�cio Neves (MG), chegou-se ao consenso de que os temas devem ser tratados pelo Congresso e somente depois submetidos a consulta popular, por meio de referendo. A pauta aprovada no encontro inclui seis itens, entre eles, o fim da reelei��o e o mandato de cinco anos n�o s� para presidente da Rep�blica, mas tamb�m para prefeitos, vereadores, governadores, deputados e at� senadores.
Uma das medidas mais controversas diz respeito � mudan�a na dura��o de todos os mandatos. A�cio reconheceu que se trata de uma ideia nova, mas importante para sair da “imobilidade”. Sem se aprofundar na proposta, A�cio frisou que n�o haver� mandato tamp�o nem extens�o dos atuais, mas n�o explicou como seria feita a transi��o. Para o partido, n�o h� justificativa para senadores e deputados terem mandatos com dura��es distintas. “Na pr�tica, as atribui��es legislativas do Senado s�o praticamente id�nticas � da C�mara. Parece-me razo�vel que os mandatos tenham a mesma dura��o”, defendeu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Com rela��o � reelei��o, institu�da durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para benefici�-lo, A�cio argumentou que o instrumento foi desvirtuado pelo governo do PT, que se preocupa mais com um novo futuro mandato do que administrar o pa�s. “N�s, do PSDB, consideramos que foi v�lida a experi�ncia que tivemos at� aqui do instituto da reelei��o, mas ao longo do tempo, as distor��es foram se agravando”, justificou.
O senador aproveitou para criticar a presidente Dilma Rousseff sobre a resposta pol�tica dada �s manifesta��es. Segundo ele, a presidente est� se utilizando do momento de fragilidade para “confundir e terceirizar responsabilidades”. “Essa falta de generosidade para reconhecer equ�vocos tem levado o governo a um diagn�stico equivocado”, disparou, afirmando que Dilma erra ao jogar responsabilidade para o Congresso. Na avalia��o do presidente do PSDB, o Planalto ainda n�o se posicionou sobre nenhum dos temas da reforma.
M�dicos
O Programa Mais M�dicos, lan�ado pelo governo federal na segunda-feira, tamb�m foi alvo de cr�ticas do senador. “� uma medida autorit�ria. Em um programa de tamanha envergadura, n�o dar ao Congresso a possibilidade de debat�-la com os representantes do setor, com a comunidade m�dica, � uma viol�ncia sem tamanho, mais uma”, afirmou. Ele ressaltou que n�o se op�e � contrapartida em servi�o prestada por aqueles que cursaram medicina em universidades p�blicas, mas pontuou que ela s� ter� efeito pr�tico em 2023, j� que s� valer� para os estudantes que ainda v�o ingressar na universidade. “E daqui at� l�? E as responsabilidades do atual governo? Quais respostas vai dar pela baix�ssima aplica��o dos recursos em sa�de p�blica?”, questionou.
As propostas
Voto distrital misto
� uma combina��o entre o proporcional e o majorit�rio. O eleitor tem dois votos: um para o candidato no distrito e outro para a legenda.
Fim das coliga��es proporcionais
A ideia � evitar que sejam eleitos representantes que n�o comunguem com as ideologias e projetos do partido mais votado.
Supl�ncia de senador
Redu��o de dois para apenas um suplente, que n�o seja parente em at� segundo grau do cabe�a de chapa. Caso haja vac�ncia permanente, ser� realizada a escolha de outro senador nas elei��es seguintes.
Cl�usula de barreira
Para o partido ter direito a atividades legislativas, ele ter� de representar uma parcela m�nima
da popula��o. Esse percentual n�o foi definido pelo PSDB.
Tempo de televis�o
Segundo a proposta, seria considerado apenas o tamanho da bancada dos integrantes da chapa. Outros partidos da coliga��o n�o seriam contabilizados. Medida evitaria o loteamento de cargos.
Fim da reelei��o e mandato de cinco anos
PSDB alega que o atual governo desmoralizou o instituto da reelei��o. Mandato de cinco anos seria v�lido tamb�m para deputados, vereadores e at� senadores.