Depois de experimentarem, na elei��o do ano passado, um dos mais altos �ndices de renova��o no comando dos munic�pios (73%), os prefeitos brasileiros querem o fim da reelei��o n�o s� para eles, mas tamb�m para presidente da Rep�blica e governadores, al�m de limitar o n�mero de mandatos consecutivos de vereadores, deputados federais, estaduais e senadores. Foi o que eles responderam em uma pesquisa feita pela Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM) durante a 16ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios, entre os dias 8 e 11. Na amostragem, que ouviu 622 gestores, eles opinaram sobre 12 temas da reforma pol�tica.
Segundo a pesquisa, 60,5% dos prefeitos dizem que a possibilidade de reelei��o para cargos executivos deve acabar e 39,5% deles querem manter a regra atual, em vigor desde 1997. Em compensa��o, eles s�o favor�veis � amplia��o do per�odo do mandato. Para 53,3% deles, o tempo para ficar no cargo deve ser ampliado de quatro para seis anos. J� 37% defendem a dura��o de cinco anos e 9,7% n�o querem mudan�as.
Com mandatos maiores, os prefeitos se mostraram favor�veis tamb�m � coincid�ncia das elei��es. Entre os entrevistados, 83,5% consideram que prefeitos, governadores e presidente devem come�ar e terminar os mandatos ao mesmo tempo. Para 16,5%, o sistema atual, em que h� uma diferen�a de dois anos entre a troca de prefeitos e a de governadores e presidente, � adequado. Os prefeitos se manifestaram favor�veis ainda � mudan�a na data de posse dos eleitos, que atualmente ocorre em 1º de janeiro.
Principais cabos eleitorais de deputados e senadores, os prefeitos mostraram na pesquisa que n�o concordam com a perman�ncia por muitos anos dos “parceiros” no poder. Apenas para 26,7% deles, a reelei��o indefinidamente, como � permitida hoje, deve continuar. E 73,3% defendem que haja um limite no n�mero de mandatos parlamentares.
Planejamento
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o que mais chama a aten��o nas respostas dos prefeitos � a defesa do fim da reelei��o e da coincid�ncia de mandatos. “Isso ocorre porque eles est�o decepcionados com os cargos e muitos deles apavorados por causa da estrutura que o munic�pio tem que assumir em fun��o da omiss�o de estados e da Uni�o”, disse. A defesa de mandatos nos mesmos per�odos, para ele, ocorre porque possibilitaria um planejamento melhor aos prefeitos. “Os or�amentos hoje s�o desconexos, tem que melhorar essa rela��o”, disse.
A ideia de limitar os mandatos legislativos, segundo o presidente da CNM, � reflexo de uma rela��o desgastada com os parlamentares. “Os prefeitos est�o muito decepcionados com a parte de atendimento dos deputados. No ano passado, s� 1.280 munic�pios tiveram verbas repassadas”, afirmou. Ainda na esfera parlamentar, 85% dos prefeitos defendem que o suplente de senador seja escolhido por voto e n�o indicado, como ocorre hoje.
O levantamento da CNM tamb�m mostra que os prefeitos est�o divididos sobre como devem ser escolhidos os deputados e vereadores. Enquanto 42,4% defendem o voto distrital, 40,7% querem o sistema proporcional, como � hoje. Outros 8,6% opinaram pelo sistema distrital misto, 3,5% por lista fechada e 4,8% responderam que o melhor seria outro modelo.
Ainda quanto ao sistema de elei��es, a maioria dos prefeitos opinaram favoravelmente pelo voto obrigat�rio. � o melhor para 58,4% deles. J� na defini��o de quem patrocina as campanhas eleitorais, 49,2% preferem mudar para o sistema de financiamento p�blico, enquanto 36,6% defendem o sistema misto e 14,1% s�o favor�veis ao financiamento privado. Os prefeitos tamb�m mostraram ser contr�rios � ado��o do recall pol�tico, aquele em que os eleitores podem revogar os mandatos de quem n�o tiver um bom desempenho, e � candidatura avulsa, em que o pol�tico pode concorrer sem ter partido.
