Gurgel aponta 'problemas' na possibilidade de reelei��o

Bras�lia - O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, apontou nesta quinta-feira "problemas" na possibilidade de um pol�tico se reeleger. "Eu acho que a reelei��o traz muitos problemas", disse, ao ser indagado sobre declara��o do senador A�cio Neves (PSDB-MG) de que a recondu��o consecutiva ao cargo deveria deixar de existir.  A�cio quer extinguir a possibilidade de reelei��o de presidente, governadores e prefeitos e ampliar de quatro para cinco anos os mandatos de todos os novos eleitos. A ideia dele � que, caso aprovada, a nova regra comece a valer para os vencedores das elei��es de 2014.

"Eu, que atuo como procurador-geral eleitoral, (considero que) a reelei��o �, sem d�vida, uma fonte de problemas muito grande na �rea eleitoral. Claro que essa � uma decis�o pol�tica que compete ao Poder Legislativo e ao Congresso Nacional. O que posso afirmar � isso. Um presidente, um governador, que concorre � elei��o no exerc�cio do cargo, isso traz, em princ�pio, desequil�brio e por isso � motivo de grande preocupa��o para a Justi�a Eleitoral. Mas, claro, � um tema que n�o compete ao Minist�rio P�blico decidir, mas ao Congresso Nacional", afirmou Gurgel. De acordo com ele, a presidente Dilma Rousseff n�o faz campanha antecipada � reelei��o. Gurgel participou, em Bras�lia, do lan�amento de um sistema que facilita a consulta a processos e inqu�ritos no �mbito do Minist�rio P�blico Federal (MPF).

Genoino e Cunha

Depois de criticar a aprova��o pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que permite ao Congresso derrubar decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da Rep�blica afirmou que os deputados Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Jos� Genoino (PT-SP), condenados no julgamento do mensal�o, n�o deveriam mais exercer o mandato parlamentar. Cunha e Genoino integram a CCJ.

"Eles est�o, os dois parlamentares, no exerc�cio do mandato parlamentar. Na vis�o da Procuradoria-Geral da Rep�blica, n�o deveriam estar. Lembram que, quando o julgamento do mensal�o foi conclu�do, eu pedi que o Supremo Tribunal Federal determinasse a imediata execu��o do julgado em todos os seus aspectos. Isso incluiria a impossibilidade de exerc�cio do mandato parlamentar por pessoas condenadas naquele julgamento. Mas esse pedido, n�o foi deferido e hoje temos uma realidade em que eles se encontram no exerc�cio do mandato parlamentar. Ent�o, essa participa��o deles acaba ocorrendo, digamos, em raz�o disso", afirmou.