Sem quorum, projeto que reduz n�mero de suplentes no Senado n�o � votado

Bras�lia – A agenda positiva do Senado sofreu ontem uma derrota constrangedora. A proposta que reduzia uma das duas supl�ncias de senador e que previa novas elei��es em casos de vac�ncia de cadeiras na Casa n�o conseguiu o n�mero de votos suficientes para ser aprovada. Tocada como resposta �s manifesta��es das ruas e, tamb�m, como uma maneira de melhorar a imagem do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que voltou a atrair os holofotes ap�s usar avi�o da For�a A�rea Brasileira (FAB) para ir a um casamento em Porto Seguro (BA) –, a lista de cerca de 20 projetos priorit�rios recebeu ontem a primeira mancha. A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) foi rejeitada sob cr�ticas dos parlamentares �s vota��es a toque de caixa.

A PEC, que tamb�m proibia c�njuges e parentes de serem escolhidos como suplentes, precisava do sim de pelo menos 49 senadores para ser aprovada. O plen�rio registrava a presen�a de 72 senadores, mas apenas 64 participaram da vota��o. Dezessete foram contra, um se absteve e 46 apoiaram a medida. O debate em plen�rio j� mostrava que o projeto teria dificuldade para ser aprovado. Hoje, o Senado tem 16 suplentes em exerc�cio. Parte deles se manifestou contra a proposta.

“Ningu�m pode dizer que eu n�o disputei as elei��es para o Senado. Primeiro, porque subi os morros, subi as favelas do Rio de Janeiro para pedir voto para o meu senador e para mim, tamb�m. Tanto � que, quando me perguntavam da minha n�o disputa, eu dizia – o Crivella tinha o nº 100 –, uma frase que se tornou at� conhecida: ‘Vote no 100, que voc� est� votando em mim tamb�m’”, disse o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que entrou no Senado no lugar de Marcelo Crivella, licenciado para assumir o Minist�rio da Pesca. Outros suplentes, como Ant�nio Carlos Rodrigues (PT-SP), refor�aram o argumento de que “trabalham como um titular”. Os dois senadores por Minas que votaram contra a proposta, Cl�sio Andrade (PMDB) e Zez� Perrella (PDT), chegaram � Casa como suplentes.

Outros senadores foram � tribuna, mas para criticar a pressa nas vota��es. Delc�dio Amaral (PT-MS) disse que todos estavam constrangidos e muitos nem sabiam como votar. O l�der do PT, Wellington Dias (PI), afirmou que o constrangimento era maior por se tratar de um debate sobre um tema isolado da reforma pol�tica. O fim das supl�ncias era uma das quest�es propostas pelo Planalto para o plebiscito.

O autor da proposta, Jos� Sarney (PMDB-AP), fez um apelo, sem sucesso, pela aprova��o da mat�ria. “Estou tomado de surpresa com a dimens�o que foi dada a essa emenda, que foi colocada como a mais simples de todas as destinadas a uma reforma pol�tica, porque n�o iria criar nenhuma controv�rsia”, disse, acrescentando que o Senado passa a ideia de que jamais votar� uma reforma pol�tica, j� que n�o consegue avaliar nem mesmo um item isolado.