A presidente Dilma Roussef anunciou, nesta quarta-feira, a libera��o de R$3 bilh�es para os munic�pios. O repasse ser� feito em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014. Os recursos s�o destinados para custeio - gastos para manuten��o administrativa do munic�pio, entre eles a folha de pagamento. Em janeiro, a presidente havia prometido R$ 66 bilh�es aos munic�pios para serem gastos em investimentos. O an�ncio foi feito durante encontro nacional dos prefeitos, em Bras�lia.
Cerca de 4 mil prefeitos est�o reunidos na capital federal para a 16ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios. Em seu discurso, a presidente destacou que os recursos s�o "uma ajuda financeira" para os prefeitos melhorarem a presta��o de servi�os nos munic�pios.
A presidente chegou a ser vaiada algumas vezes enquanto se dirigia aos prefeitos. “Quem falar que tem milagre na gest�o p�blica, sabe que n�o � verdade. Mas temos que fazer um esfor�o para melhorar os servi�os p�blicos neste pa�s”, respondeu Dilma.
De acordo com apresidente, o Brasil precisa de investimento em ensino. “E mais educa��o vem de recursos. Temos que buscar os recursos onde h�: nos royalties ( do petr�leo). A partilha deve ser mais justa poss�vel”, defendeu.
Nesta quarta-feira, est� prevista na pauta da C�mara a vota��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que distribui os royalties do petr�leo – que j� tramitou na Casa, com destina��o de 75% dos recursos para educa��o e 25% para a sa�de. A mat�ria foi modificada no Senado e, por isso, voltou para a C�mara para ser votada novamente.
Minha Casa, Minha Vida
A presidente anunciou tamb�m que o governo vai ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para munic�pios com menos de 50 mil habitantes. "A partir de agora, todos os munic�pios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida e oferecer � popula��o da sua cidade o sonho de realizar a casa pr�pria", afirmou a presidente.
Mais M�dicos
Dilma defendeu tab�m, em seu discurso, o programa Mais M�dicos, anunciado na �ltima segunda-feira (8) pelo governo federal. O objetivo � contratar em torno de 35 mil m�dicos, entre estrangeiros e brasileiros, com prioridade para os profissinais formados no Brasil. Al�m disso, a proposta do governo, que depende de aprova��o do Congresso Nacional, muda o curso de medicina, dos atuais 6 anos, para 8 anos de dura��o, com trabalho obrigat�rio no Sistema �nico de Sa�de (SUS) nos �ltimos dois anos.