Medo de rejei��o adia vota��o dos royalties do petr�leo

Os impasses em torno do destino dos recursos dos royalties do petr�leo adiaram a vota��o da proposta no plen�rio da C�mara, prevista para ontem. O governo defende o texto apreciado no Senado, mesmo com a altera��o feita pelos deputados e ratificada pelos senadores de aplicar 75% da verba em educa��o e 25% em sa�de. O Pal�cio do Planalto, que enviou a proposta em maio ao Congresso, queria a integralidade dos recursos para o ensino. O relator da mat�ria na C�mara, Andr� Figueiredo (PDT-CE), demonstrou preocupa��o com a demora na aprecia��o do projeto, j� que o recesso parlamentar come�a no dia 17 e uma medida provis�ria pode travar a pauta hoje.

O texto do Senado, que conta com o apoio dos ministros de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e da Educa��o, Aloizio Mercadante, determina a destina��o de 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pr�-Sal, criado pela lei que regulamentou a explora��o do petr�leo nessa camada geol�gica, � educa��o. O texto da C�mara, alterado pelos senadores, prev� que metade do capital social do fundo – e n�o apenas os rendimentos – seja destinado �s �reas de educa��o e sa�de.

O governo j� demonstrava preocupa��o com a vota��o da mat�ria. Ainda de manh�, com receio de uma derrota do texto do Senado, a ministra Ideli Salvatti defendeu o adiamento da aprecia��o da proposta para hoje, para ter mais tempo de fechar um acordo com os l�deres. O ministro da Educa��o, por sua vez, afirmou ontem durante reuni�o de l�deres da base que parte da proposta aprovada inicialmente pelos deputados poderia provocar questionamentos judiciais e dificultar o repasse de recursos. “A preocupa��o que o governo trouxe � n�o fazer mudan�as que possam judicializar o tema dos royalties. Ou seja, n�o interessa mais a ningu�m, imagino, que terminemos todo esse processo de vota��o com mais um projeto no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Ecad

Nessa ter�a-feira, os deputados aprovaram a proposta que reduz gradualmente a taxa administrativa do Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o (Ecad), de 25% para 15% do valor recebido por artista. A mat�ria foi aprovada pelo plen�rio do Senado na �ltima semana e cria crit�rios para a arrecada��o e a distribui��o da renda dos direitos autorais, al�m de permitir a cria��o de uma institui��o fiscalizadora associada � administra��o p�blica.

Como os deputados fizeram uma altera��o no texto enviado pelo Senado, a mat�ria volta para aprecia��o dos senadores mais uma vez. A mudan�a determina que entidades filantr�picas que promoverem eventos beneficentes ficam isentas do pagamento dos direitos autorais.

Anistia

O plen�rio tamb�m aprovou a proposta que concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, Bahia, Cear�, Maranh�o, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond�nia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal punidos por participar de greves e movimentos reivindicat�rios.