O projeto de lei sobre a destina��o dos royalties do petr�leo para a educa��o aprovado pelo Senado na noite da �ltima ter�a-feira (2) derrubou pela metade o montante que havia sido votado pelos deputados. Com isso, o repasse cai 53,43% - de R$ 209,31 bilh�es para R$ 97,48 bilh�es. O c�lculo � da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, H�dricos e Energ�ticos da C�mara, com dados da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP).
“A redu��o feita pelo Senado derrubou o porcentual de 1,1% para apenas 0,4% do PIB. Foi o anticl�max. Existia um ganho que n�o era o ideal, mas melhorava bem. Agora voltamos quase ao zero”, diz o professor Luiz Ara�jo, especialista em financiamento e pol�ticas p�blicas. O relator do projeto � o l�der do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e as altera��es, segundo os bastidores no Congresso, s�o resultado de um acordo entre governo e l�deres partid�rios.
Altera��es
Entre as mudan�as propostas pelo Senado, duas delas explicam bem a redu��o do investimento. A primeira � em rela��o aos contratos j� assinados. Assim como a C�mara, o texto aprovado pelo Senado mant�m que royalties obtidos com a produ��o atual de petr�leo, em contratos assinados desde 3 de dezembro de 2012, j� sejam destinados ao setor. A diferen�a � que, pelo substitutivo, a regra valer� somente para os royalties que cabem � Uni�o: Estados e munic�pios ficam isentos da obrigatoriedade.
A outra altera��o que interfere no montante de verbas � a quest�o do Fundo Social. O projeto do Senado destina 50% dos rendimentos dos recursos recebidos pelo Fundo Social, em vez do total. Isso significa que o excedente em �leo referente aos contratos de partilha de produ��o n�o ser� destinado �s �reas de educa��o e sa�de, a n�o ser pelos rendimentos.
“A nossa luta n�o � para gerar press�o sobre a base econ�mica brasileira. O que pedimos para a educa��o n�o vai quebrar o Pa�s. Mudar tudo isso � chamar o povo de idiota. O Pa�s n�o pode abrir m�o dessa conquista”, afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, Daniel Cara.
Um estudo do professor Nelson Cardoso Amaral, especialista em financiamento da Universidade Federal de Goi�s (UFG), mostra que para chegar ao valor que os Estados Unidos investem por ano em cada estudante, o Brasil teria de empenhar 10% do PIB de hoje at� 2040.
Um documento do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) apresenta outras possibilidades para atender � necessidade de aumentar os recursos, como a amplia��o de impostos e a vincula��o de parte das contribui��es para o setor at� a��es consideradas chave, como melhorar a gest�o e o controle social dos gastos p�blicos.
Empenho
Em nota, a assessoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator do projeto, disse que o valor estimado com base no projeto aprovado na C�mara era equivocado por basear-se em premissas n�o fundamentadas e que as altera��es introduzidas no Senado buscaram aprimorar o texto, “minimizando o risco de judicializa��o e evitando o uso indevido do Fundo Social”.
De acordo com a nota, “utilizar no Pa�s as receitas do Fundo Social contraria todos os princ�pios para os quais ele foi criado, especialmente a estabilidade econ�mica e a capacidade de competi��o”. Ao fim, o texto divulgado salienta que a iniciativa de vincular os 100% dos royalties do petr�leo para a educa��o foi uma iniciativa do governo. “Portanto, o governo e o Parlamento brasileiro t�m o maior interesse em aumentar as verbas, mas de maneira respons�vel e segura juridicamente”.
Por conta das altera��es realizadas, a mat�ria volta a ser discutida na C�mara. A Casa deve votar, na pr�xima semana, se aceita as modifica��es no texto ou se mant�m o que havia sido aprovado anteriormente. Ap�s essa decis�o, o projeto segue para a presidente, que decidir� pelo san��o ou veto.