A resist�ncia do Congresso em destinar a totalidade dos royalties do petr�leo para a educa��o levou o governo Dilma Rousseff a dar um passo atr�s e acatar a divis�o da verba, remetendo 25% para a sa�de. O projeto sobre a partilha dos recursos foi aprovado ontem pelo Senado, mas precisar� voltar � C�mara por mudan�as pontuais no texto. De qualquer forma, Dilma j� indicou que abrir� m�o do pacto que prop�s na semana passada e deve sancionar a lei sem vetos.
Apesar da resist�ncia em seguir o governo, o Senado acatou um pedido de Ideli, que classificou como "extremamente delicada" a altera��o sobre o Fundo Social. Os senadores voltaram ao texto original e propuseram que 50% dos rendimentos do fundo sejam remetidos � educa��o. Na C�mara, o relator Andr� Figueiredo (PDT-CE) havia proposto a destina��o de metade dos recursos do fundo e n�o dos rendimentos.
Para evitar a judicializa��o, o relator no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), mudou o texto enviado pela C�mara, que previa modifica��o na destina��o de recursos a partir da declara��o de comercialidade, ainda que os contratos fossem antigos. Ou seja, para os deputados, os recursos de um campo com contrato antigo, quando este come�asse a gerar receita, deveriam ir pra educa��o e sa�de. Braga manteve a exig�ncia de destina��o da parcela da Uni�o, mas retomou a proposta do governo na parte referente aos Estados.
Dessa forma, a destina��o de recursos para educa��o e sa�de nos contratos antigos s� vale para a parcela do governo federal. Os recursos que v�o para os cofres estaduais sofrer�o essa divis�o somente nos casos em que os contratos s�o posteriores a 3 de dezembro de 2012.
Foi mantido o gatilho que vincula a aplica��o de 50% dos recursos do Fundo Social ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educa��o (PNE) - 7% do Produto Interno Bruto para a educa��o em 5 anos, e 10%, em 10 anos.