Ministros v�o a Renan e pedem que Senado altere proposta da C�mara sobre royalties

Na expectativa sobre a defini��o do destino dos recursos dos royalties do petr�leo, representantes do governo se reuniram por quase uma hora com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). A inten��o do Executivo foi apresentar uma alternativa �s mudan�as feitas pelos deputados, que alteraram o projeto original, que beneficiava exclusivamente a �rea de educa��o, para destinar recursos tamb�m para a sa�de.

A ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse que as altera��es feitas na semana passada esbarram em quest�es delicadas. Para aprovar o texto, os deputados tiveram que destinar parte dos recursos (25%) para a �rea de sa�de. A educa��o passou a ser beneficiada por 75% dos recursos proveniente da explora��o do petr�leo e por mais 50% dos recursos do Fundo Social do Pr�-Sal.

De acordo com a ministra, o governo quer que os recursos dos royalties sejam integralmente destinados para a educa��o. Segundo ela, essa proposta inclui os recursos dos tr�s po�os que j� est�o produzindo. “Significam recursos imediatos. Os recursos j� garantiriam mais do que a proposta da C�mara. N�o mexer�amos no principal, mas nos royalties”, completou.

Ideli Salvatti disse que o presidente do Senado Renan Calheiros garantiu a vota��o do projeto ainda hoje. Se for alterado, o texto ter� que voltar para a aprecia��o dos deputados federais. Mas a ministra acredita que a nova tramita��o ter� outras caracter�sticas. “A C�mara n�o teve oportunidade de fazer um debate mais detalhado porque precisava votar [o projeto dos] royalties da educa��o, que tinha regime de urg�ncia, para votar depois o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE)”, avaliou.

O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, que tamb�m participou das conversas, saiu menos otimista. Segundo ele, ainda que o governo mantenha a defesa pela destina��o de 100% dos recursos para a educa��o, o Senado deve manter a posi��o da C�mara. Mercadante lembrou que o governo Dilma considera o Fundo Social como uma poupan�a de m�dio e longo prazos para as futuras gera��es, que podem n�o usufruir diretamente da explora��o do petr�leo no pa�s. Ele tamb�m advertiu que o excesso de d�lares vindos do petr�leo podem afetar a economia brasileira.

“Todos os pa�ses produtores de petr�leo que pegaram os recursos do petr�leo e jogaram na economia viveram a chamada 'doen�a holandesa'. Ou seja, a moeda do pa�s fica muito valorizada e isso prejudica a ind�stria, a agricultura e todos os outros setores da economia”, ponderou, citando como exemplos Venezuela, Iraque, Ir� e Ar�bia Saudita. “A gente verifica que esse n�o � o caminho que queremos para o Brasil. O Brasil j� � a sexta economia do mundo. N�o queremos gastar esses recursos imediatamente e queremos que seja preservados a m�dio e longo prazos”, completou.