Alice Maciel
Pelo menos seis munic�pios brasileiros e o governo de Pernambuco se anteciparam ao Congresso Nacional e sancionaram no primeiro semestre leis que destinam 100% dos royalties do petr�leo para a educa��o. A proposta apresentada pelo governo federal, com texto de teor semelhante, foi modificada na C�mara dos Deputados e, depois de um acordo de l�deres, foi aprovada a mat�ria que destina 75% dos royalties do petr�leo para a educa��o e 25% para a sa�de. O projeto dever� ser apreciado pelo Senado esta semana.
O primeiro estado a destinar o dinheiro proveniente das empresas que exploram recursos naturais para a educa��o foi Pernambuco. Pressionado pela Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o governador Eduardo Campos (PSB), poss�vel candidato � Presid�ncia da Rep�blica nas pr�ximas elei��es, sancionou a lei em abril. No entanto, ela passa a valer no ano que vem, com o or�amento de 2014. Pernambuco recebe, anualmente, R$ 15 milh�es em royalties. O valor pode aumentar para R$ 345 milh�es, de acordo com c�lculos do governo, caso a nova lei de partilha dos recursos, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (veja mem�ria), entre em vigor.
Em Minas Gerais, tramita na Assembleia Legislativa um projeto semelhante ao de Pernambuco, de autoria do deputado estadual petista Rog�rio Correa. O texto foi apresentado em abril. Atualmente, o estado recebe R$ 9,5 milh�es anuais de royalties. Com as mudan�as na legisla��o sobre o setor, esse valor pode chegar a R$ 232 milh�es. Munic�pio mineiro que se antecipou ao Congresso, vigora desde fevereiro em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a lei que prev� 100% dos royalties do petr�leo para a educa��o. Ela determina que a verba seja destinada � Funda��o de Ensino de Contagem (Funec) – que tem ensino m�dio e escola profissionalizante – e a realiza��o de projetos de ensino que tratem de prote��o de meio ambiente e de combate � polui��o.
O prefeito de Contagem, Carlin Moura (PCdoB), contou que atualmente o munic�pio recebe R$ 720 mil por ano. “Com a nova sistem�tica aprovada pelo Congresso, podemos chegar a receber R$ 4,5 milh�es”, observou. Ele ressaltou que esses valores ser�o acrescidos ao percentual de 25% estabelecido pela Constitui��o para a educa��o. “N�s (do PCdoB) compreendemos que essa riqueza, que � esgot�vel, tem de ser transformada em outro patrim�nio, que � a cultura, educa��o, que ningu�m tira, uma riqueza universal”, justificou. No Congresso, a bancada do PCdoB apoiou o acordo feito entre as lideran�as partid�rias para que, em vez de serem destinados 100% dos royalties para a educa��o, fossem 75%, e o restante para a sa�de. Se essa medida passar no Senado, Carlin Moura afirmou que vai modificar a lei municipal para se adequar � federal.
J� o secret�rio municipal de Educa��o de Recife (PE), Valmar Corr�a, afirmou que ainda vai discutir com o prefeito o que ser� feito caso a lei nos moldes aprovados pela C�mara dos Deputados entre em vigor. A cidade foi a primeira capital a aprovar o projeto que beneficia a educa��o. Segundo ele, o dinheiro ser� destinado a “toda a linha de forma��o: infraestrutura, qualifica��o de professores, contrata��o de novos profissionais, estrutura de laborat�rio e de biblioteca”. A perspectiva, conforme ele, � de que o munic�pio receba, com os royalties do petr�leo, R$ 30 milh�es.
Outra capital que aprovou mais recursos para investir em educa��o foi Macap� (PA). Com isso, os R$ 2,5 milh�es estimados para este ano ser�o acrescidos aos R$ 129 milh�es do or�amento da prefeitura destinados � �rea. Com a nova distribui��o dos royalties do petr�leo votada no Congresso, a estimativa para Macap� em 2014 � de R$ 10,3 milh�es, segundo c�lculos da prefeitura. Em Dourados, no Mato Grosso do Sul, e Caruaru, em Pernambuco, tamb�m passaram projetos de lei que destinam 100% dos royalties do petr�leo para a educa��o.
Mem�ria
Nova partilha do pr�-sal
A presidente Dilma Rousseff (PT) promulgou a nova partilha dos royalties do pr�-sal em 15 de mar�o. O texto aprovado pelo Congresso prejudica o Rio de Janeiro e o Esp�rito Santo, principais produtores, j� que divide de forma mais igualit�ria as compensa��es pela explora��o do petr�leo. Hoje, os dois estados levam a maior parte dos royalties. Representantes do Rio e do Esp�rito Santo, ent�o, levaram a disputa para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 19 de mar�o, a ministra do STF C�rmen L�cia acatou o pedido dos estados produtores e concedeu liminar que suspende a lei. O m�rito ainda precisa ser analisado pelo plen�rio da Suprema Corte.