Sob press�o e depois de vaias pela aus�ncia da presidente Dilma Rousseff na abertura da 16ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios, o governo j� sinaliza o atendimento de algumas das reivindica��es de cerca de 4 mil prefeitos reunidos ontem na capital federal. Entre elas, est� o aumento em 1% do Fundo de Participa��o dos Munic�pios, renda exclusiva da maioria das cidades, de acordo com o vice-presidente da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) e prefeito de Ipui�na, Elder Olivar (PR). Mas a pauta � mais extensa e inclui o reajuste dos programas federais, a reposi��o das desonera��es do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Cide e ainda a municipaliza��o do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). Para acalmar os �nimos, Dilma confirmou sua presen�a no encontro hoje, a partir de 11h, quando deve anunciar medidas para aliviar o caixa das administra��es municipais. Para Elder Olivar, outro passo importante na negocia��o � a reposi��o das perdas que os cofres dos munic�pios tiveram com a redu��o dos impostos sobre a linha branca e os autom�veis. “Somos favor�veis � desonera��o de impostos, mas os recursos devem sair dos cofres da Uni�o”, reivindica.
N�o bastasse o maci�o comparecimento � marcha, os prefeitos reclamam que, com a atual distribui��o de tributos, correm o risco se transformarem em pol�ticos ficha suja, por n�o conseguirem arcar com as folhas de pagamento dos servidores. Olivar cita como exemplo o reajuste anual do piso salarial do magist�rio pelo governo federal, sem preocupa��o de indicar a fonte do recursos para arcar com a despesa. “N�s queremos professores bem pagos, mas precisamos tamb�m manter nossas contas no azul”, diz o vice-presidente da AMM.
Diante da aus�ncia de Dilma, o governo enviou ao encontro ministros da Educa��o, Aloizio Mercadante, e da Sa�de, Alexandre Padilha, para fazer a promessa em nome da presidente e acalmar os �nimos dos prefeitos. Os dois, no entanto, gastaram parte significativa do seu discurso para falar do Programa Mais M�dicos, lan�ado na segunda-feira, pela presidente.
INFRAESTRUTURA Os ministros destacados por Dilma tentaram convencer os administradores municipais de que as prefeituras n�o ter�o despesas com os m�dicos brasileiros e estrangeiros que o governo federal pretende contratar com sal�rio de R$ 10 mil. Mercadante disse ainda que o governo ainda est� disposto a discutir no Congresso uma nova forma de reajustar o piso dos professores, que n�o onere os cofres dos munic�pios.
Para Olivar, n�o existe resist�ncia contra o Programa Mais M�dicos pela maioria dos prefeitos mineiros, mas sim uma grande preocupa��o com a falta de infraestrutura para receber esse novo contingente de trabalhadores, como postos de sa�de bem equipados, medicamentos, entre outros. “Para que isso funcione n�o basta o profissional que fica na ponta. � preciso um conjunto de a��es”, explica.
Preocupa��o que ele divide com o colega prefeito da cidade baiana de Santa Maria da Vit�ria, Am�rio Santana (PT). O petista disse que as prefeituras n�o t�m dificuldades em fazer conv�nios com o governo federal, mas sofrem para garantir o custeio e as despesas na execu��o. Santana informa que sua prefeitura tem um or�amento mensal de R$ 5 milh�es, sendo R$ 3 milh�es gastos com a folha de pessoal.
RESPEITO Mas n�o foram apenas os ministros que funcionaram como bombeiros na abertura das reuni�o da marcha. Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) e prefeito de Mariana Pimentel (RS), se incomodou com as vaias dirigidas a Dilma Rousseff, e cobrou respeito � presidente, anunciando a presen�a dela hoje. “Eu n�o vejo raz�o alguma para a raiva”, disse Ziulkoski aos prefeitos, afirmando que a mudan�a na programa��o de Dilma foi comunicada a ele �s 22h30 de ontem. “Sei que um ou outro est� indignado, mas temos que agir como democratas. N�o podemos agir pela emo��o.” “Ent�o vamos embora, vamos para casa”, gritou um dos prefeitos na plateia.
No ano passado, Dilma tamb�m foi vaiada pelos prefeitos. Na ocasi�o, ela discursava na abertura do evento e falava sobre a divis�o das receitas dos royalties do petr�leo – um dos temas sens�veis na pauta das prefeituras � �poca. A presidente chegou a falar com dedo em riste com Paulo Ziulkoski. O primeiro dia da 16ª marcha, que se estende at� quinta-feira, foi encerrado com um encontro dos prefeitos com a bancada federal de seus respectivos estados.
SINTONIA Ao instalar os trabalhos da Subcomiss�o Permanente de Assuntos Municipais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou demonstrar sintonia com as reivindica��es dos chefes dos executivos municipais e enfatizou que, na opini�o dele, � necess�rio promover uma redefini��o das prioridades or�ament�rias. “O que temos que fazer diante desse quadro de desonera��es de impostos: dar prioridade aos munic�pios no fundo de participa��o e fazer atualiza��o per capita dos programas federais ou mandar 80, 90, 100 bilh�es (de reais) para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) emprestar a meia d�zia de empres�rios?”, declarou Renan, arrancando aplausos dos prefeitos. (Com ag�ncias)