Cardozo diz que governo n�o pretende esvaziar Funai

Em reuni�o com representantes de 20 povos ind�genas, nesta quarta-feira � tarde no Pal�cio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff prometeu aperfei�oar a demarca��o de terras, mas negou que, ao chamar outros �rg�os do governo federal para serem ouvidos, esteja esvaziando a Funda��o Nacional do �ndio (Funai). O governo Dilma vive a sua maior crise com os �ndios desde o acirramento de �nimos em diversos pontos do Pa�s, como no Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul.

Em entrevista concedida a jornalistas, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, anunciou a cria��o de uma mesa de negocia��o entre governo federal e organiza��es ind�genas, que dever� come�ar os trabalhos a partir de agosto. De acordo com Cardozo, o Minist�rio da Justi�a prepara uma portaria para aperfei�oar o processo de demarca��o, esclarecendo a participa��o de outros �rg�os no debate.

Esses demais �rg�os, esclareceu o ministro, n�o far�o laudos ou manifesta��es antropol�gicas, e sim oferecer�o dados, refer�ncias. "Estamos estudando maneiras e formas que visem aperfei�oar o processo. Temos tido muita judicializa��o nos processos de demarca��o, isso faz com que v�rios processos se arrastem por d�cadas, aumentando a tens�o e o conflito", disse o ministro. Ele destacou que a presidente ouviu com "sensibilidade" as reivindica��es dos povos ind�genas na reuni�o.

Participaram da audi�ncia representantes de 20 povos ind�genas, a presidente interina da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Maria Augusta Assirati, e os ministros do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello, e da Sa�de, Alexandre Padilha.

"O decreto que trata da demarca��o n�o ser� alterado. O que estamos discutindo � uma portaria do Minist�rio da Justi�a que busque garantir, primeiro que sejam ouvidos outros �rg�os, que se aperfei�oe a instru��o do processo de demarca��o. E segundo, que n�s, ainda na fase antes da decis�o do ministro da justi�a, possamos ter uma perspectiva de concilia��o e de diminui��o de conflitos na hora que essa portaria baixar. Nossa ideia � fazermos uma instru��o mais robusta, garantindo o protagonismo da Funai", disse Cardozo.

Na avalia��o do ministro, o objetivo da portaria � permitir uma dimens�o "mais transparente" e garantir "menos lit�gios e menos judicializa��o". "Muitas das demarca��es est�o judicializadas, suspensas. Como � que o Minist�rio da Justi�a pode prosseguir uma demarca��o se h� uma ordem judicial para que ela n�o prossiga? Ou seja, eu n�o tenho uma vara de cond�o para resolver problemas que evidentemente n�o s�o meus exclusivamente, porque tem uma decis�o judicial", afirmou o ministro.

Carta

Em carta p�blica endere�ada � presidente Dilma Rousseff, a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil critica "quaisquer tentativas de modifica��o nos procedimentos de demarca��o das terras ind�genas" e pede o arquivamento de propostas que pretendam transferir para o Congresso Nacional a compet�ncia de demarcar as terras ind�genas.

"O governo deve fortalecer e dar todas as condi��es necess�rias para que a Funda��o Nacional do �ndio cumpra devidamente o seu papel na demarca��o, prote��o e vigil�ncia de todas as terras ind�genas", sustenta o documento.

De acordo com Sonia Guajajara, uma das lideran�as ind�genas que participou do encontro, Dilma garantiu que o governo federal vai se empenhar contra a PEC 215, que transfere ao Congresso poderes para homologar reservas ind�genas. Dilma, no entanto, teria garantido que em alguns casos permanecer�o as diverg�ncias, como na constru��o de usinas hidrel�tricas.