(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Senado volta atr�s e aprova texto original e reduz n�mero de suplente

A vota��o da PEC nesta quarta-feira, com a retomada do texto original, ocorreu ap�s reuni�o dos l�deres partid�rios com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL)


postado em 10/07/2013 20:08 / atualizado em 10/07/2013 20:13

O Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda � Constitui��o que muda as regras para supl�ncia de senador. O texto aprovado pro�be que os suplentes sejam parentes em primeiro e segundo grau ou por ado��o ou ainda c�njuges dos senadores titulares. Tamb�m reduz de dois para um o n�mero de suplentes de senador.

O substitutivo � proposta original apresentado nessa ter�a-feira pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi rejeitado e os senadores decidiram retomar a vota��o do texto original.

O substitutivo rejeitado estabelecia que, em caso de vac�ncia do cargo, o suplente seria convocado apenas para assumir temporiamente o cargo at� que o novo titular fosse eleito nas elei��es mais pr�ximas. Mas o trecho gerou pol�mica na sess�o de ontem e foi o principal fator para a rejei��o da proposta do senador Luiz Henrique.

Com o texto original, as regras em caso de vac�ncia permanecem como as atuais O suplente assume at� o fim do mandato de 8 anos. Atualmente, 16 senadores em exerc�cio no mandato s�o suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados.

A vota��o da PEC nesta quarta-feira, com a retomada do texto original, ocorreu ap�s reuni�o dos l�deres partid�rios com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante de um novo acordo em torno da proposta original, o texto foi aprovado com 60 votos favor�veis, um contr�rio e uma absten��o.

Apesar de se tratar de emenda constitucional, cujo rito de aprova��o exige cinco etapas de discuss�o antes da vota��o em primeiro turno e mais tr�s antes do segundo turno, os senadores fizeram acordo para que o texto fosse aprovado em duas vota��es na mesma sess�o. A PEC agora seguir� para aprecia��o da C�mara dos Deputados.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)