Um dia depois de divulgarem a forma��o de um grupo para discutir a reforma na legisla��o eleitoral – tratada como principal item da pauta positiva da C�mara –, os deputados j� mostraram como a discuss�o ser� dif�cil. Depois de derrotar a proposta da presidente Dilma Rousseff sobre um plebiscito para discutir a reforma pol�tica, a Casa anunciou que formaria um grupo para elaborar uma proposta sobre o assunto para, depois, submet�-la a um referendo. Nessa quarta-feira, por�m, o demonstrado empenho pelo tema j� trope�ou em uma disputa de petistas pelo comando da comiss�o.
Alves minimizou o desgaste que a disputa poder� provocar e afirmou que o projeto vai adiante: “Houve um curto-circuito e j� suspendi a instala��o dos trabalhos para que o PT se unifique. E a comiss�o vai tocar, sim, o projeto de reforma pol�tica”.
Mineiros
O deputado J�lio Delgado (PSB) – um dos dois mineiros que integram o grupo – disse estar pronto para o debate.
Ele adiantou que vai trabalhar na comiss�o pelas pautas consensuais e que defender� as propostas de seu partido para a reforma pol�tica, como a coincid�ncia eleitoral e o fim das coliga��es proporcionais. “Vamos tentar fazer com que as mudan�as possam valer para a elei��o do ano que vem”, acrescentou.
Para o deputado Marcus Pestana (PSDB), o outro mineiro na lista, apesar de haver um ambiente novo, devido �s manifesta��es, os impasses que vieram � tona nos dois anos de trabalho da Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica da C�mara dos Deputados v�o reaparecer. “A reforma pol�tica n�o � um rem�dio para todos os males. Ela n�o � uma reivindica��o direta da popula��o. Ningu�m a reivindicou nas ruas”, acrescentou.
A dificuldade de tocar o principal item da agenda positiva se estende a outras pautas. Embora parte das propostas j� tenha passado por comiss�es e pelo Senado, a aprova��o definitiva est� dependendo de harmonia entre as duas Casas, que n�o combinaram uma pauta �nica de prioridades.
A obriga��o da ficha limpa para servidores p�blicos, por exemplo, foi colocada como prioridade pelo Senado e aprovada em plen�rio. Nas discuss�es da C�mara, no entanto, a quest�o ainda n�o apareceu. Em outros casos, as duas Casas discutem o mesmo tema, mas tocam projetos diferentes. � o caso do fim do foro privilegiado, que, al�m de ser debatido em duas propostas que tramitam na C�mara e no Senado, n�o tem o consenso de parlamentares.
O foro privilegiado acabou escolhido por Alves e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por ter forte apelo popular, j� que � conhecido como sin�nimo de impunidade. Parte dos parlamentares e de juristas, no entanto, defende a manuten��o, alegando, entre outros, que o julgamento do mensal�o mostrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser mais �gil de que outras inst�ncias. Esse processo � um dos argumentos do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para defender a mat�ria. “Acho que essa quest�o tem que ser conduzida com extrema rigidez”, diz. Para o cientista pol�tico Leonardo Barreto, h� jogo de cena entre os parlamentares. “O plebiscito caiu n�o foi por tempo ou custo, mas porque os pol�ticos n�o querem delegar o seu destino a outras pessoas. Teriam de aceitar o que a popula��o votasse.” (Colaborou Alice Maciel)