Bras�lia - O Senado aprovou, nessa quinta-feira, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Preven��o e Combate � Tortura (SNPCT). O principal foco � criar regras especiais e medidas preventivas para a investiga��o de crimes de tortura.
A mat�ria n�o recebeu altera��es em rela��o ao texto enviado pela C�mara dos Deputados. Com isso, segue para san��o presidencial. A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, esteve no Senado esta semana defendendo a aprova��o da proposta.