O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados, deputado D�cio Lima (PT-SC), nomeou o advogado Gilson C�sar St�fanes para fazer a defesa do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) no processo de perda de mandato. O advogado dativo (nomeado para o caso) ter� at� cinco sess�es ordin�rias para apresentar a defesa escrita do deputado � comiss�o.
Depois da apresenta��o da defesa, o relator do caso, deputado S�rgio Zveiter (PSD-RJ), dar� parecer sobre a perda de mandato, que vai ser decidida pelo plen�rio da Casa em vota��o secreta. Para que a cassa��o ocorra, s�o necess�rios 375 dos 513 votos. A indica��o de St�fanes, confirmada no in�cio da noite de ontem (11), n�o implicar� em custos para a C�mara. O nome foi apresentado pelo l�der do PMDB, ex-partido de Donadon, Eduardo Cunha (RJ).
Como o recesso parlamentar come�a na quinta-feira (18) da pr�xima semana, h� o risco de haver baixa frequ�ncia de deputados j� nos dias antecedentes. No entanto, como os parlamentares ainda precisam votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acredita que haver� qu�rum para apreciar o processo de Donadon em plen�rio at� quarta-feira (17).
Na �ltima quarta-feira (10), uma decis�o da Mesa Diretora da C�mara suspendeu todas as prerrogativas parlamentares de Donadon at� que o processo de cassa��o seja conclu�do. Com isso, al�m do pagamento do sal�rio (R$ 26,7 mil), est�o suspensas a verba de gabinete, no valor de R$78 mil (usada para a contra��o de at� 25 assessores), e a cota de exerc�cio de atividade parlamentar (quase R$ 37 mil), usada, por exemplo, para pagamento de aluguel e passagens a�reas.
Natan Donadon est� preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia, desde o dia 28 de junho, ap�s esgotar o �ltimo recurso de defesa. Em 2010, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de pris�o pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha. O prazo para que apresentasse advogado no processo de cassa��o foi encerrado ontem, criando o risco de que a decis�o fique para o segundo semestre.