Cria��o de subsidi�ria foi legal, diz diretor da Delta

Declarada inid�nea pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU), a Delta Constru��es, constituiu a subsidi�ria integral T�cnica Constru��es para participar de novas licita��es dentro da Lei de Recupera��o Judicial e com aprova��o dos credores e da Justi�a, afirma a dire��o da construtora. Segundo Dion�sio Janoni, diretor executivo da empreiteira acusada de envolvimento com o bicheiro Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a constitui��o da nova empresa foi aprovada pela ju�za Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio. A cria��o de uma controlada "limpa" para gerar recursos para pagar a d�vida da controladora, integrou o plano de recupera��o aprovado pelo Judici�rio, mas est� sendo contestada, depois que a nova companhia passou a participar com chances de duas concorr�ncias bilion�rias em S�o Paulo.

"Na assembleia de credores, a empresa tem a oportunidade de apresentar como solu��o a subsidi�ria ou a UPI (Unidade Produtiva Isolada)", disse Janoni, que comanda a empreiteira pertencente ao empres�rio Fernando Cavendish, afastado oficialmente da gest�o da construtora. " A gente apresentou a subsidi�ria, e os credores tinham necessidade de ter esse instrumento para que se pagassem as contas que estavam sendo jogadas dentro do plano. Foi um dispositivo para a companhia continuar e honrar os compromissos. Em dezembro, foi aprovado com 98% de apoio de todos os credores. E nesse ato j� estava um desenho da subsidi�ria. No ato de homologa��o pela ju�za, ela explica a vis�o da Justi�a sobre a subsidi�ria e autoriza faz�-la."

Em seu despacho, a magistrada afirma que a cria��o da subsidi�ria "se insere entre os meios de Recupera��o Judicial, assim previstos no Inciso II do artigo 50 da Lei nº 11.101/2005 (...)" A nova empresa recebeu patrim�nio, funcion�rios, atestados t�cnicos da Delta e tem diretoria independente, mas n�o distribuir� dividendos: seus lucros bancar�o as d�vidas da controladora. "A T�cnica tem capital de R$ 40 milh�es", afirmou Janoni. A ju�za elogia em seu texto a proposta de cria��o da nova empresa.

"Essa cl�usula traz uma grande virtude, porquanto n�o s� vai gerar uma nova empresa do ramo, com know how reconhecido, limpa, enxuta, id�nea, reunindo todas as condi��es para atuar no mercado das constru��es com �xito", afirma a magistrada. "Al�m do que, como bem disposto na cl�usula 5.4.2.6. (fls. 3330), ser� ela uma vigorosa sucessora da Delta Constru��es e demais Recuperandas, respondendo solidariamente, outrossim, como empresa nova, pela d�vida total inclu�da no Plano."

A den�ncia de que a Delta teria constitu�do uma empresa para, de forma supostamente irregular, driblar restri��es legais � sua atua��o, surgiu no contexto em que a T�cnica apareceu com chance de vencer dois contratos de grande valor. Um � uma Parceria P�blico-Privada para opera��o, manuten��o e expans�o de reservat�rios no Alto Tiet�, no valor de R$ 3,8 bilh�es, cuja licita��o a nova empresa disputa como parte do Cons�rcio Acqua, que, na proposta de pre�o, ficou em primeiro lugar. Outro � a duplica��o de dois trechos da Rodovia SP-234, na qual, na abertura de pre�os, a T�cnica apresentou o valor mais baixo, pouco mais de R$ 54 milh�es. Nos dois casos, as licita��es ainda est�o em andamento.