Ainda n�o � desta vez que o ex-prefeito de Pirapora Warmillon Fonseca Braga (DEM) – preso durante a Opera��o Viol�ncia Invis�vel, desencadeada no �ltimo dia 2 – vai deixar a pris�o. Ele foi beneficiado na noite de anteontem com a concess�o de um habeas corpus para responder ao processo em liberdade, concedido pelo desembargador Ant�nio Carlos Cruvinel, da 3ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a (TJMG) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG). Dono de uma ficha com mais de uma centena de a��es por improbidade administrativa e enriquecimento il�cito, Warmillon permanece preso por for�a da decreta��o de sua pris�o em outro processo, que apura licita��es forjadas para coleta de lixo no munic�pio de Pirapora. H� ind�cios de irregularidades, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Minist�rio P�blico de Contas.
Warmillon Braga – que ganhou fama e fortuna como prefeito profissional e itinerante das cidades de Lagoa dos Patos e Pirapora – bem que tentou retomar a liberdade, que n�o foi autorizada, desta vez, pelo Tribunal de Justi�a. Os advogados do ex-prefeito, Ant�nio de Almeida Ribas Neto e Estev�o Ferreira de Melo, entraram com um habeas corpus, com pedido de liminar, distribu�do para a 5ª C�mara Criminal do TJMG. No entanto, o desembargador Alexandre Vitor de Carvalho, relator, indeferiu o pedido, que, agora, ter� o m�rito julgado por todos os integrantes da c�mara, ainda sem data prevista. Ontem, o advogado Ferreira de Melo disse que est� estudando as medidas que podem ser adotadas, mas n�o descartou a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia. “Ainda n�o decidimos porque talvez o Tribunal de Justi�a de Minas julgue mais r�pido o m�rito do habeas corpus do que o STJ, o nosso pedido”.
Temor Apesar de ter se transformado num colecionador de processos durante os 16 anos em que administrou as duas prefeituras, esta � a primeira deten��o de Warmillon. O temor entre os respons�veis pela investiga��o � que seja apresentado novo pedido de soltura durante o plant�o de fim de semana, na tentativa de induzir a erro a Justi�a. Neste fim de semana, os plant�es noturnos s�o de responsabilidade do desembargador Cruvinel, que concedeu liberdade ao ex-prefeito.
A Opera��o Viol�ncia Invis�vel, que p�s fim a um esquema de desvio de recursos de mais de R$ 70 milh�es em Minas e mais 10 estados, foi desencadeada a partir da apura��o das licita��es fraudulentas para tratamento do lixo em Pirapora. Em raz�o da exist�ncia de escutas telef�nicas esse processo corre em sigilo de Justi�a. Como prova dessa fraude, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal instauraram outros inqu�ritos que geraram a opera��o.
De acordo com a den�ncia do MP, elaborada pelo Grupo Especial de Promotores de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, Warmillon montou uma empresa, com uso de laranjas, apenas para explorar o tratamento de lixo na cidade. A investiga��o revelou que, desde 2005 at� o fim do mandato dele, a vencedora da licita��o para o recolhimento de res�duos em Pirapora foi a Movimentar Servi�os e Constru��es, com sede em Montes Claros, que deixou de cumprir v�rios itens do edital de convoca��o e ainda assim foi declarada vencedora em dois certames. Os auditores do TCE observaram ainda fraudes nos boletins di�rios de transporte de lixo, que tinha remunera��o por hora. Dessa forma, eram lan�ados no controle o trabalho de motoristas de mais de 10 horas di�rias, o que aumentava o valor do pagamento.