Ex-prefeito de Pirapora acumula mais um mandado de pris�o

Est� cada dia mais dif�cil para o ex-prefeito de Pirapora Warmillon Fonseca Braga (DEM) se ver livre da pris�o. Colecionador de mais de 100 processos por improbidade administrativa e enriquecimento il�cito durante os 16 anos que ocupou as cadeiras de prefeito nos munic�pios de Lagoa dos Patos e Pirapora, ambas no Norte de Minas, Braga teve ontem decretada nova pris�o preventiva contra ele, desta vez em a��o que apura fraude em licita��o para a realiza��o da festa de centen�rio de Pirapora, em maio de 2012.

O ex-prefeito teria desembolsado dos cofres p�blicos R$ 2,1 milh�es para pagar uma empresa de eventos sem concorr�ncia p�blica com contrato superfaturado em mais de R$ 500 mil. O mandado de pris�o foi cumprido ontem mesmo, j� que o ex-prefeito est� preso desde o dia 2, por envolvimento em um megaesquema de desvio de recursos p�blicos superior a R$ 70 milh�es em Minas e mais 10 estados, revelado a partir da apura��o tamb�m de licita��o fraudulenta para tratamento de lixo da cidade.

Na semana passada, Braga conseguiu uma vit�ria parcial na Justi�a com a concess�o de um habeas corpus para relaxar sua pris�o no caso da Opera��o Viol�ncia Invis�vel, que desvendou o uso de precat�rios falsos para abater d�vidas de prefeituras com o fisco federal e outros impostos do governo. No entanto, no mesmo dia, o ex-prefeito teve sua pris�o mantida tamb�m no processo, no qual � acusado de fraudar a concorr�ncia p�blica para tratamento de res�duos s�lidos do munic�pio.

De acordo com den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual, a empresa vencedora de licita��o fraudada � de propriedade do pr�prio prefeito e foi registrada em nome de laranjas. Desta forma, Warmillon Braga est� preso preventivamente em raz�o de dois processos, que interrompem seus planos pol�ticos. Ele sonhava se candidatar a deputado.

Afastamento

Ao decretar a nova pris�o preventiva de Braga, a ju�za Arlete Aparecida da Silva Coura determinou, em car�ter liminar, tamb�m o afastamento imediato de cinco servidores da prefeitura, que colaboraram com a fraude na licita��o para a realiza��o do centen�rio de Pirapora. Ela considera que, de alguma forma, eles podem obstruir os trabalhos de apura��o caso permane�am no exerc�cio das fun��es. Devem deixar o cargo Joffre Diniz Marques, ent�o secret�rio-adjunto de Cultura; Charles David Mendes Duarte, assessor do munic�pio; Eduardo de Souza Bezerra, presidente da Comiss�o de Licita��o, e seus membros permanentes, Natal�cia Ferreira Costa e Adilson Serafim de Castro.

Em sua decis�o, a ju�za reconheceu tamb�m que a pris�o de Braga se faz necess�ria, j� que � not�rio seu poderio econ�mico e sua capacidade de interferir na administra��o do munic�pio, “sobretudo se for levado em conta que aquele conseguiu eleger seu sucessor nas elei��es municipais de 2012”. Destacou ainda que “boa parte da c�pula de sua administra��o (Warmillon Braga) continua gerindo o Poder Executivo local, como, por exemplo, o atual prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira, secret�rio de administra��o e finan�as da gest�o anterior”.