Ex-prefeito de Pirapora tem terceira ordem de pris�o em menos de um m�s

O ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga (DEM), teve o terceiro mandado de pris�o expedido contra ele somente neste m�s por causa de den�ncias de irregularidades. Nessa segunda-feira, a ju�za Arlete Aparecida da Silva Coura, da Comarca de munic�pio, no Norte de Minas, decretou a pris�o preventiva por 30 dias de Warmillon devido a irregularidades na licita��o para a contrata��o de shows em comemora��o ao centen�rio da cidade, festejado com v�rios shows durante o segundo semestre do ano passado. Apesar disso, Braga j� est� preso desde o in�cio do m�s no Pres�dio Regional de Montes Claros, pela a��o da Opera��o Viol�ncia Invis�vel, desencadeada no �ltimo dia 2.

Conforme o Minist�rio P�blico (MP), foram contratados 29 shows, incluindo apresenta��es de artistas famosos como Daniela Mercury, Paula Fernandes, Leonardo, Z� Ramalho e as bandas Pimenta Nativa, Araketu e Avi�es do Forr�. Ainda segundo o MP, h� ind�cios de superfaturamento de R$ 575,8 mil, levando em conta os valores pagos pela prefeitura e os cach�s cobrados pelos cantores. A negocia��o - que teve custo total de R$ 2.167.500, teria sido feita sem a realiza��o de procedimento licitat�rio beneficiando a empresa Terky Shows, que teria sido registrada especificamente para a realiza��o dos eventos na cidade, sem possuir experi�ncia no ramo.

Al�m da pris�o preventiva do ex-prefeito, a ju�za ainda deferiu o pedido do Minist�rio P�blico para que sejam afastados os servidores acusados de participar da fraude na licita��o. Para justificar a pris�o, a ju�za afirmou que os crimes cometidos pelo ex-prefeito � feita para “garantia da ordem p�blica”. “Os crimes de que Warmillon Fonseca Braga � acusado s�o de extrema gravidade, na medida em que h� ind�cios de que, pela pr�tica dos mesmos, este surrupiou dos cofres p�blicos v�rios milh�es de reais”, afirmou a magistrada.

Pris�o anterior

Warmillon est� preso desde o dia 02 deste m�s e chegou a conseguir, na semana passada, um habeas corpus, mas, devido a outras den�ncias, ele continuou preso. A Opera��o Viol�ncia Invis�vel, que p�s fim a um esquema de desvio de recursos de mais de R$ 70 milh�es em Minas e mais 10 estados, foi desencadeada a partir da apura��o das licita��es fraudulentas para tratamento do lixo em Pirapora. Em raz�o da exist�ncia de escutas telef�nicas esse processo corre em sigilo de Justi�a. Como prova dessa fraude, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal instauraram outros inqu�ritos que geraram a opera��o.

De acordo com a den�ncia do MP, elaborada pelo Grupo Especial de Promotores de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico, Warmillon montou uma empresa, com uso de laranjas, apenas para explorar o tratamento de lixo na cidade. A investiga��o revelou que, desde 2005 at� o fim do mandato dele, a vencedora da licita��o para o recolhimento de res�duos em Pirapora foi a Movimentar Servi�os e Constru��es, com sede em Montes Claros, que deixou de cumprir v�rios itens do edital de convoca��o e ainda assim foi declarada vencedora em dois certames. Os auditores do TCE observaram ainda fraudes nos boletins di�rios de transporte de lixo, que tinha remunera��o por hora. Dessa forma, eram lan�ados no controle o trabalho de motoristas de mais de 10 horas di�rias, o que aumentava o valor do pagamento.

Com informa��es de Maria Clara Prates