Ex-prefeito de Pirapora � alvo de nova investiga��o

H� mais de uma d�cada beneficiado pela impunidade, que lhe permitiu colecionar mais de 100 processos por improbidade administrativa e enriquecimento il�cito, o ex-prefeito de Pirapora Warmillon Fonseca Braga (DEM), preso desde o dia 2, agora � alvo de nova investiga��o do Minist�rio P�blico em raz�o de benesses que lhe foram oferecidas no Pres�dio Regional de Montes Claros. A investiga��o teve in�cio com den�ncia an�nima que informava que “ocupantes de importantes cargos pol�ticos” presos na Opera��o Viol�ncia Invis�vel – desencadeada para p�r fim a uma sangria de mais de R$ 70 milh�es em Minas e outros 10 estados, com uso de precat�rios falsos para abater d�vidas com a Uni�o – estavam recebendo tratamento diferenciado dos demais detentos.

Entre os privil�gios, Warmillon, �nico acusado que permanece preso, teve direito a visitas em hor�rios n�o previstos, recebimento de comida especial e concess�o de trabalho interno, mesmo sem preencher as exig�ncias legais. Warmillon Braga permanece preso por for�a de dois mandados de pris�o expedidos contra ele, em dois processos: um que apurou a irregularidade em licita��o para a coleta de lixo e outro que apura o superfaturamento em contrato, tamb�m com concorr�ncia fraudada, para a realiza��o da festa do centen�rio de Pirapora. Ele conseguiu cassar, liminarmente, apenas a pris�o preventiva decretada por for�a da Opera��o Viol�ncia Vis�vel, que tinha tamb�m como alvo os ex-prefeitos de Montes Claros Tadeu Leite (PMDB) e de Jana�ba Jos� Benedito Nunes (PT), beneficiados pela mesma medida.

Depois de 16 anos assentado na cadeira de prefeito dos munic�pios de Lagoa dos Patos e Pirapora, Norte de Minas, Warmillon aguarda o julgamento de seus processos no pres�dio da cidade que ele pretendia administrar. O desejo de disputar a Prefeitura de Montes Claros s� foi abandonada por ele depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as candidaturas itinerantes por diferentes munic�pios.

Recomenda��o

Al�m de apurar a den�ncia, o Minist�rio P�blico enviou � dire��o do Pres�dio de Montes Claros uma s�rie de recomenda��es para o cumprimento da Lei de Execu��o Penal e das normas internas de unidade prisional. No documento, os promotores pedem que seja dado a todos os detentos “tratamento ison�mico, sobretudo, no que concerne ao gozo de visitas, a permiss�o para trabalho interno, vestu�rio, alimenta��o, uso de celas, assist�ncia social, � saude e de demais procedimentos”. O Minist�rio P�blico frisou tamb�m que a “inobserv�ncia dos termos consignados na recomenda��o importar�, irremediavelmente, na aplica��o das san��es administrativas e penais �queles que incorrerem em tais pr�ticas n�o autorizadas ou vedadas por lei”.