Al�m dos cartazes expostos em protestos pelas ruas, a popula��o utilizou os canais de comunica��o com a C�mara dos Deputados como uma forma mais direta de cobrar dos parlamentares uma atitude sobre suas reivindica��es. Ainda assim n�o foi ouvida. Dados a que o Estado de Minas teve acesso revelam que a demanda espont�nea dos eleitores enviada � Casa sobre o assunto reforma pol�tica, por exemplo, foi nitidamente maior a partir de junho. Mas nenhum dos 10 pontos mais pedidos pelos eleitores avan�ou ou foi totalmente votado pelos deputados no chamado “esfor�o coletivo” para responder �s manifesta��es.
O primeiro ponto a se destacar no levantamento � que a vota��o da reforma pol�tica, trazida � tona pela presidente Dilma Rousseff como principal resposta ao clamor popular, s� foi alvo de coment�rios de eleitores ap�s a iniciativa presidencial. De todas as manifesta��es feitas sobre o assunto neste ano, 81% surgiram entre 1º e 5 de julho. E entre as mensagens surgidas a respeito do tema, poucas j� foram contempladas pelas discuss�es feitas pelo governo e pelos parlamentares (veja quadro).
Os dados demonstram a opini�o da popula��o sobre a reforma e o modo como ela ser� feita e apontam os itens considerados priorit�rios pelos eleitores. No topo do ranking das demandas est� a aprova��o do fim do voto secreto no Congresso Nacional. O tema estava contemplado na mensagem enviada pela presidente Dilma Rousseff aos parlamentares em 2 de julho, mas j� tramitava na C�mara e no Senado desde 2001. Depois do recado presidencial, os deputados aprovaram uma vers�o mais t�mida da ideia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), abrindo o voto apenas para processos de cassa��o. No colegiado hom�nimo da Casa ao lado, os senadores aprovaram outro texto acabando com o segredo em todo tipo de vota��o. Ambas as propostas ainda precisam ir para plen�rio, mas at� agora n�o houve acordo para finalizar o assunto.
Na lista de demandas populares recebidas pela C�mara predomina o interesse da popula��o em reduzir benef�cios e custos dos deputados e senadores. Os eleitores pediram ainda o fim da imunidade parlamentar, que torna os membros do Congresso inviol�veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini�es, palavras ou votos e livres de serem presos — a n�o ser em flagrante ou ap�s condena��o transitada em julgado.
Houve tamb�m pedidos para que a corrup��o se torne um crime hediondo e que o foro privilegiado seja extinto. Ambas as propostas ganharam f�lego no Parlamento nos �ltimos dias, mas podem n�o ter um desfecho neste semestre.
O diretor da organiza��o n�o governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco, critica o distanciamento entre os congressistas e os eleitores. “Parece uma conversa na torre de Babel, cada um fala uma l�ngua”, comenta. “As demandas das ruas continuam no ar, � espera de um retorno e, se continuar essas respostas p�fias para os enormes pedidos da sociedade, muito provavelmente as manifesta��es v�o voltar em maior volume.” O l�der do PSOL na C�mara, Ivan Valente (SP), admite que o Parlamento n�o est� ainda totalmente em sintonia com a popula��o. “Uma grande parte do que se vota favorece grandes empresas e deixa de lado a sociedade em geral”, argumenta. “O Congresso est� muito desgastado com a sociedade, precisa se relegitimar com demandas que atendam as principais quest�es. O voto secreto n�o ter sido votado ainda, por exemplo, � estar surdo � voz das ruas”.
CONTATOS O levantamento feito pela Coordena��o de Participa��o Popular da C�mara foi baseado em demandas que chegam espontaneamente � Casa pelo site www.camara.leg.br e pelo telefone 0800-619-619. De janeiro a 5 de julho foram feitos 32.770 pedidos sobre propostas que devem ser analisadas, alguns direcionados para parlamentares, outros citando especificamente um projeto ou um assunto.