C�mara acelera tramita��o de projeto sobre a d�vida de estados e munic�pios

A C�mara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira uma manobra para acelerar a tramita��o do projeto que trata da renegocia��o das d�vidas de estados e munic�pios com a Uni�o. Por 332 votos a favor e quatro contra, os deputados aprovaram um requerimento para levar a mat�ria para vota��o diretamente no plen�rio da Casa, sem precisar passar por an�lise de comiss�es. O projeto estabelece que a corre��o do d�bito ser� feita pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), com taxa de juros de 4% ao ano para todos os contratos celebrados. Atualmente, os contratos s�o reajustados com base no �ndice Geral de Pre�os-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros entre 6% e 9% ao ano.

A medida n�o tem aval do Planalto. O governo chegou a anunciar que pretendia desistir da proposta porque uma emenda inserida no projeto estabelecia desconto de 45% na d�vida que os estados t�m com a Uni�o. Segundo o governo, isso a fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Relator da proposta, o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem sido pressionado de forma intensa por governadores e prefeitos para avan�ar com a medida. O peemedebista foi procurado, por exemplo, pelos prefeitos de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Ele ainda tratou do tema com os governadores S�rgio Cabral (PMDB-RJ), Beto Richa (PSDB-PR), Eduardo Campos (PSB-PE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Em maio, �ltimo m�s em que a informa��o foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a d�vida dos estados alcan�ava R$ 396,5 bilh�es e a dos munic�pios, R$ 66,4 bilh�es. A renegocia��o da d�vida dos estados faz parte de um conjunto de propostas que buscam rediscutir o pacto federativo.

Ruralistas

Em uma outra frente, a bancada ruralista da C�mara tamb�m conseguiu ontem acelerar um projeto de seu interesse: a defini��o de novas regras para a demarca��o das terras ind�genas. Os deputados do grupo conseguiram incluir na pauta de vota��es da Casa um requerimento que leva diretamente para o plen�rio um projeto que esvazia os poderes da Funda��o Nacional dos �ndios (Funai) no processo de defini��o dessas �reas, estabelece a indeniza��o de produtores e amplia as situa��es que podem dificultar a cria��o de reservas. O requerimento seria votado ainda ontem, o que n�o havia ocorrido at� o fechamento desta edi��o.
A estrat�gia dos ruralistas � pressionar o governo a apresentar um novo modelo de demarca��o, prometido desde o m�s passando quando conflitos entre produtores e ind�genas se espalharam por v�rios estados.