Pautas 'leves' d�o o tom da semana no Congresso

Bras�lia – No Senado, trabalho s� na CCJ. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou ainda na semana passada que os pontos mais pol�micos da agenda positiva proposta por ele ficar�o somente para agosto. Figuram nessa lista o fim do voto secreto e do foro privilegiado, al�m do Plano Nacional de Educa��o (PNE) e o passe livre. Para esses dois �ltimos, a justificativa � de que � necess�rio esperar a C�mara concluir a vota��o sobre os royalties do pr�-sal porque disso dependem os recursos para garantir tanto os 10% do PIB para e Educa��o como prev� o PNE, e os subs�dios para o passe livre para estudantes. Por isso, a Casa analisar� um assunto mais simples, e ainda assim, apenas na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ). Est� na pauta do colegiado na quarta-feira o projeto que determina a perda autom�tica de mandato de parlamentares condenados pela Justi�a.

O freio na euforia da agenda positiva veio na semana passada. No Senado, o sinal de alerta veio na vota��o do projeto que alterava as regras para a supl�ncia de senadores, quando, por tr�s votos, os parlamentares rejeitaram a proposta. Foi necess�rio construir um acordo para colocar em pauta projeto semelhante, mas que n�o estabelece novas elei��es no caso de vac�ncia. A derrota n�o era esperada.

J� na C�mara, o cen�rio de falta de entendimento j� se desenhava na vota��o do projeto de lei que determina a destina��o dos royalties do petr�leo. A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, tentou adiar a vota��o para conseguir encontrar acordo, mas o projeto acabou apreciado em plen�rio. A vota��o n�o foi conclu�da, por causa de destaques.