Apesar de a press�o dos protestos de ruas ter se arrefecido nas �ltimas semanas, a C�mara dos Deputados promete votar, nesta ter�a-feira e amanh�, o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petr�leo para a educa��o e sa�de, �reas consideradas o calcanhar de aquiles do governo federal. A vota��o acontece uma semana antes do in�cio do recesso do meio de ano, e o receio agora � n�o ter qu�rum para a aprecia��o do projeto. Um risco que o presidente da C�mara, Jos� Henrique Alves (PMDB-RN), admite, preferindo acreditar que a import�ncia do tema “vai atrair os deputados”. “Tem esse risco, mas a import�ncia da mat�ria vai ser maior.”
Desde a semana passada, os deputados tentam votar o projeto do governo federal sobre os royalties do pr�-sal, mas n�o houve acordo. Eles j� aprovaram, por�m, o parecer do relator, Andr� Figueiredo (PDT-CE), e mantiveram a maior parte do texto da C�mara, que determina o uso de 50% dos recursos do Fundo Social para a educa��o at� que se atinja o percentual de 10% do PIB aplicado no setor, segundo meta do Plano Nacional de Educa��o (PNE).
Isso, entretanto, pode mudar se alguns dos destaques – tr�s deles apresentados pelo PMDB, que retorna � reda��o do Senado – forem aprovados. A principal diferen�a est� na forma de uso dos recursos que ser�o alocados no fundo. Os senadores querem a aplica��o de 50% dos rendimentos do fundo e n�o seu valor total. O Fundo Social � composto pelos recursos dos acordos de utiliza��o celebrados entre a empresa Pr�-Sal Petr�leo S. A. e futuros concession�rios ou contratados sob o regime de partilha de produ��o.
Estudo feito pela consultoria da C�mara dos Deputados aponta que as mudan�as feitas pelo Senado reduzem em mais de R$ 170 bilh�es os recursos destinados � sa�de e � educa��o at� 2022. Apesar disso, o governo defende a proposta dos senadores. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), l�der o governo, acredita que esse ser� o texto aprovado. “Um ou dois partidos da base v�o defender os 50% do Fundo Social, e n�o do seu rendimento. A oposi��o vai se alinhar nesse sentido tamb�m, mas teremos maioria para aprovar aquilo que entendemos ser o mais correto para o pa�s”, disse Chinaglia, ap�s reuni�o de l�deres partid�rios na C�mara, na semana passada.
Sem fian�a
Tamb�m est� na agenda da Casa o projeto que cria uma tarja de hediondo para os crimes contra a administra��o p�blica como corrup��o, peculato ou concuss�o. Com a mudan�a proposta, j� aprovada pelo Senado, os condenados por esses crimes n�o ter�o mais direito a anistia, indulto e liberdade sob pagamento de fian�a. Tamb�m se torna mais rigoroso o acesso a benef�cios como livramento condicional e progress�o de regime.
Sem efeito
Anunciada pelos senadores em tom de medida moralizadora, a redu��o de dois para um suplente por senador n�o deve produzir tanto efeito nas futuras forma��es do Senado. Hoje, apenas um senador – Ruben Figueir� (PSDB-MS) – est� na Casa como segundo suplente em exerc�cio. Assim, a criticada figura do senador “sem voto” ou “bi�nico”, como � popularmente conhecido o suplente, deve persistir nas pr�ximas legislaturas, mesmo com a aprova��o da mudan�a. Na avalia��o de especialistas, a medida � um “engodo” e n�o atende aos supostos fins democr�ticos. A mudan�a nas supl�ncias foi colocada em pauta justamente devido ao apelo popular pelo fim dos que n�o recebem voto diretamente. Para o professor de administra��o p�blica da Universidade de Bras�lia Jos� Matias-Pereira, o projeto atende os interesses dos parlamentares que l� est�o, e n�o a democracia. Segundo ele, a distor��o faz com que haja um n�mero significativo de parlamentares que n�o representam ningu�m e que pode ser decisivo em algumas vota��es.